Prefeitura de Teresina encaminha projetos de lei que reduzem impostos e incentivam a cultura

Ontem (10), a vereadora Graça Amorim anunciou os projetos que a prefeitura de Teresina encaminhou esta semana à Câmara de Vereadores. Eles envolvem esportes, cultura, tributos e infraestrutura.

Ainda durante a sessão, foi apresentado o Programa de Ordenamento Territorial e Urbano de Teresina (PDOT), que objetiva transformar a capital em uma cidade inteligente.

Foto: Divulgação

Vereadora Graça Amorim

A vereadora defendeu o carro chefe da infraestrutura. “Hoje, sobretudo os programas habitacionais, estão afastando o nosso povo do Centro da cidade, causando um custo grande para o município e dificultando a vida dos munícipes. O PDOT visa a incentivar as construções próximas ao Centro, porque nesses locais já há saúde, escolas, transporte, o que facilita a vida das pessoas”, afirmou.

Junto ao PDOT está a mensagem 048/2019, encaminhada pela PMT, que altera os dispositivos do Código Tributário para dar incentivos de isenção de IPTU aos imóveis residenciais localizados no perímetro do Centro e ainda aos imóveis que adotaram como fonte de energia a solar.

Também chegaram à Câmara Municipal outros importantes projetos como a criação do Projeto Cultural Professor A. Tito Filho e do Sistema Municipal de Cultura der Teresina, garantindo o direito da população à cultura.

Na área do esporte, está na Casa Legislativa projeto que reduz a alíquota de ISS, de 5% para 3%, para os serviços prestados pelos profissionais da educação física. “Esta casa dá, sim, a sua contribuição diária para o bem-estar da população. Desde visitas às comunidades para ouvir os problemas da população até a aprovação de projetos para empréstimos nas mais diversas áreas”, afirma a vereadora.