Prefeitos de Porto Franco (MA) e Imperatriz (MA) decretam estado de calamidade pública devido a COVID-19

O prefeito eleito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), editou Decreto nessa segunda-feira (11/01), que prorroga por 180 dias o estado de calamidade pública devido a pandemia da COVID-19.

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Prefeito eleito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT)

Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), o município conta atualmente com 886 casos confirmados, 14 óbitos e a taxa de letalidade é de 1,58%.

Por conta do número de casos da doença e da situação que o município atravessa o atendimento ao público pela prefeitura está suspenso até a próxima segunda-feira (18/01). Segundo Deoclides Macedo, um dos primeiros problemas que terá que resolver nesta gestão é a situação de estado de abandono que Porto Franco se encontra.

Em seu Decreto o prefeito alega que a cidade está passando por uma crise muito séria e que para isso teve que tomar algumas medidas emergenciais para tentar colocar a casa em ordem.

“Estamos enfrentando é o estado caótico de extrema desorganização e abandono administrativo que encontramos ao assumirmos a prefeitura. Para não pararmos o trabalho, desde o dia 4 de janeiro estamos trabalhando internamente, para que possamos atender de forma emergencial, e da melhor forma possível, às necessidades da população. O atendimento ao público voltará a partir do dia 18 de janeiro. Conto com a compreensão de todos neste grave momento pelo qual passamos”, diz um trecho do documento.

Deoclides Macedo que elegeu-se deputado estadual em 1998, em 2002 foi candidato a vice-governador na chapa de Jackson Lago sem obter êxito está em seu quarto mandato como prefeito de Porto Franco. Nesta legislatura ele foi eleito com 58,96% dos votos com 8.283 votos no total para os próximos quatro anos. O candidato derrotou Dr Nelson, que ficou em segundo lugar com 40,78% (5.729 votos).

Deoclides Macedo tem 58 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de advogado. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 510.933,58. O prefeito eleito vai comandar o município ao lado da sua vice Ivana da Farmácia, do PL, que tem 37 anos.

Assim como Deoclides Macedo, na semana passada, o prefeito eleito de Imperatriz, Assis Ramos, já havia assinado um novo Decreto em dezembro do ano passado, mantendo o estado de calamidade pública na segunda maior cidade do Maranhão.

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Prefeito eleito de Imperatriz Assis Ramos

Diferente do primeiro, decretado no início da pandemia no ano passado, desta vez os servidores do grupo de risco foram autorizados a voltarem às suas atividades após meses afastados.

O novo Decreto informa que os servidores em situação mais vulnerável pode solicitar mais tempo de afastamento mediante atestado médico que deve apresentar as condições de saúde do funcionário, além de justificativa e prazo para afastamento o que não impede o trabalho em regime remoto. A cidade da Região Tocantina conta atualmente com 8.645 casos confirmados e 4010 óbitos.

Vale lembrar que em junho de 2020 que Assembleia Legislativa do Maranhão reconheceu os projetos de Decreto Legislativo que já tinham pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a situação de estado de calamidade pública nos municípios de: São Pedro da Água Branca, Vila Nova Dos Martírios, São Bento, Gonçalves Dias, Senador La Rocque, Afonso Cunha, Pedro do Rosário, Itapecuru-Mirim, Pastos Bons, Governador Archer, Cedral, Aldeia Altas, Apicum Açu e Governador Eugênio Barros.