Prefeito eleito de Goiânia é autorizado a tomar posse em UTI de hospital de São Paulo

Com quadro de saúde instável, o ex-governador de Goiás Maguito Vilela (MDB), 71, poderá tomar posse como prefeito de Goiânia na UTI (unidade de terapia intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado há dois meses em razão de complicações decorrentes da COVID-19.

Foto: Divulgação

Ex-governador de Goiás Maguito Vilela (MDB)

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nessa terça-feira (29/12), projeto de resolução que autoriza a posse virtual para eleitos que apresentarem atestado médico.

Maguito se afastou da campanha ainda no primeiro turno após ser diagnosticado com a doença provocada pelo Novo Coronavírus. Ficou sedado e inconsciente durante todo o restante do período eleitoral.

Em 22 de outubro, ele havia sido levado para UTI de um complexo de saúde na capital, de onde foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, com comprometimento de 75% dos pulmões.

No dia 29 de novembro, ele foi avisado pela equipe médica que havia ganhado as eleições com 52,6% dos votos válidos. Maguito não está mais infectado pelo Coronavírus, de acordo com o hospital. Segundo o último boletim médico, ele segue na UTI, em diálise, sedação leve, traqueostomizado, em pressão de suporte com níveis adequados de oxigenação e responde a estímulos em programa de reabilitação.

Apresentada pela Mesa Diretora, a resolução aprovada pela Câmara Municipal altera o regimento interno da casa para permitir, excepcionalmente, a posse virtual durante a pandemia. Autor da proposta e integrante da comissão de transição, o vereador Andrey Azeredo (MDB) diz que o objetivo da medida é garantir possibilidade para Maguito tomar posse.

O presidente da comissão e filho de Maguito, Daniel Vilela, afirma que somente na quinta-feira (31) haverá decisão sobre o formato da posse, de acordo com as condições do prefeito eleito no dia, por conta da instabilidade do estado de saúde dele. Ele diz que a posse virtual é uma alternativa, mas ressalta que outras possibilidades estão sendo analisadas.

A Lei Orgânica do Município prevê prazo de dez dias para a posse, a não ser que haja motivos de força maior que a impeça, comprovados e aceitos pela Câmara. Até então, a comissão de transição cogitava a posse apenas do vice-prefeito eleito, vereador Rogério Cruz (Republicanos), até que Maguito tivesse condições de saúde aptas para assumir o mandato.

A câmara municipal chegou a estudar a possibilidade de convocação extraordinária para aprovar o adiamento da posse, com envio de uma mensagem ao Legislativo municipal por parte do MDB, acompanhada de atestados e pedido de posse em outra data. No entanto, com a posse no dia 1°, a votação perderia sentido.

O regimento da Câmara prevê que os empossados deverão prestar compromisso, com acompanhamento da leitura realizada pelo presidente da sessão, e depois assinar o livro de termo de posse. Como está internado e ainda sem falar, a expectativa da comissão de transição é de que Maguito possa consentir com o juramento por meio de gesto e assinatura eletrônica.

A comissão explica que outra possibilidade é de o emedebista estar acompanhado de um tabelião cartorial no momento para confirmar a posse ou ainda de vereadores que iriam ao hospital para comprovar seu desejo de assumir o mandato e assinar o documento.

Em meio ao cenário de incerteza sobre a posse do próximo prefeito de Goiânia, a equipe de transição ainda não divulgou os nomes dos secretários municipais, mas é certo que a capital terá mais secretarias no novo governo. Em dezembro, o vice-prefeito eleito disse que Maguito iria validar a lista de secretários com gestos.

A equipe de transição já colocou em prática algumas propostas de campanha. Maguito prometeu criar secretarias de esportes e de projetos. Uma minirreforma administrativa foi enviada para a Câmara e aprovada em dezembro, criando cinco novas secretarias e mais de 200 cargos.

Também foi aprovado projeto de IPTU social, que concede isenção do imposto a quem tem imóvel popular ou foi afetado pela pandemia. O emedebista disputou a Prefeitura de Goiânia pela primeira vez nestas eleições. Ele é natural de Jataí, a 320 quilômetros da capital. Já foi vereador da cidade do interior, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de Goiás, senador e, mais recentemente, prefeito de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital.