Prefeito de Campo Grande do Piauí assina decreto que proíbe festas de fim de ano no município
O decreto leva em consideração o estado de calamidade pública no estado, prorrogado ontem (21/12) pela Assembleia Legislativa do PiauíUm novo decreto assinado pelo prefeito de Campo Grande do Piauí, João Batista de Oliveira, nessa segunda-feira (21/12), proíbe a realização de festas de fim de ano no município em razão do Novo Coronavírus.
O decreto leva em consideração o estado de calamidade pública no estado, prorrogado ontem (21/12) pela Assembleia Legislativa do Piauí até o dia 30 de junho de 2021, em decorrência da pandemia da COVID-19.
De acordo com o documento, fica proibido a realização de eventos festivos no período de 21 até 31 de dezembro, datas que englobam o Natal e o Ano Novo. Portanto festas, eventos, shows e similares, sejam eles públicos ou privados, que gerem aglomeração de pessoas estão proibidos.
Em caso de descumprimento das restrições decretadas, a prefeitura fixou aplicação de multa que varia de R$ 1 mil até R$ 50 mil , podendo ser considerado crime de desobediência ou contra a saúde pública.
Fonte: JTNEWS
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