Policiais Penais do DF farão manifestação pela regulamentação da categoria

A proposta encontra-se no ministério da Justiça, e até o momento, o ministro Flávio Dino não deu o encaminhamento necessário para a regulamentação.

O presidente do Sindicato dos Policias Penais no Distrito Federal (SINDPOL-DF), Paulo Rogério, alertou que o projeto de lei que propõe a regulamentação da Polícia Penal do Distrito Federal (DF) encontra-se há mais de 2 meses parado no Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Foto: Jacinto Teles/JTNEWSPaulo Rogério, presidente da Febrappen e do Sindpol-DF, debateu sobre a necessidade da regulamentação da Polícia Penal
Paulo Rogério, presidente do Sindpol-DF, explica sobre a necessidade da regulamentação da Polícia Penal.

De acordo com o SINDPOL-DF, a categoria esteve reunida com a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, onde a mesma manifestou apoio à causa dos policiais penais. Em setembro, a entidade chegou a publicar um vídeo agradecendo à equipe técnica e ao ministro Flávio Dino, pelo envio da regulamentação ao ministério da Gestão e Inovação. 

Paulo Rogério explicou que as ações do SINDPOL-DF foram baseadas no Despacho n° 4521/2023/GM, documento oficial do ministério da Justiça. Entretanto, o presidente do sindicato, destacou que apesar dos pequenos avanços, os policiais penais ainda continuam sem ter a carreira regulamentada.

“É com muita tristeza que nós lamentamos que a recompensa e o reconhecimento que nós recebemos, foi assistir cerca de 1 milhão e 300 mil servidores públicos, dentre servidores do Distrito Federal e da União, receberem reajustes que variam de 9 a 18%, e no meio de todo esse universo, a polícia penal do DF, categoria de 1.700 pais e mães de família, ser a única excluída desse processo, sem qualquer centavo de reajuste”, enfatizou Paulo Rogério, presidente do SINDPOL-DF.

Vista a iminência de que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça até o dia 15 de dezembro, o SINDPOL-DF enfatiza que sem a assinatura da regulamentação pelo ministro, o projeto volta à estaca zero.

Diante da situação, o Sindicato convoca toda a categoria para uma Assembleia Geral, que será realizada no próximo dia 06 de dezembro (quarta-feira), às 9h da manhã, em frente ao Museu Nacional da República, na Esplanada dos Ministérios.

Fonte: JTNEWS com informações do SINDPOL-DF

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