Polícia Federal investiga irregularidades na compra de 500 respiradores em Recife (PE)

Irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Recife (PE), por meio de dispensas de licitação para aquisição de 500 respiradores pulmonares – com valor total de R$ 11,5 milhões – destinados ao enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19, são alvo da terceira fase da Operação Apneia, da Polícia Federal.

Foto: Agência Brasil

Na ação, com apoio Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos: uatro em Recife (PE) e um em Sumaré (SP), além de uma medida cautelar de afastamento das atividades econômicas de um investigado.

Investigações

Segundo a CGU, a partir da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas nas duas primeiras fases da Operação confirmou as irregularidades nas dispensas de licitação, como a inclusão, por parte dos representantes da empresa investigada, de documentos falsos nos processos de compra.

Também foi constatado que a Prefeitura não exigiu o cumprimento de requisitos de habilitação e adquiriu equipamentos sem o devido registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As investigações apontam ainda que, apesar da documentação obtida evidenciar a entrega de apenas 35 ventiladores pulmonares pelo fornecedor, a Prefeitura do Recife (PE) atestou recebimento e efetuou pagamento referente a 50 equipamentos, resultando num dispêndio indevido de R$ 322,5 mil.

“Apenas depois da divulgação na imprensa local de fatos acerca de irregularidades nessas dispensas e a notificação de investigação criminal preliminar pela Polícia Civil de Pernambuco, a Prefeitura resolveu, a pedido do grupo empresarial investigado, devolver os equipamentos e promover o ressarcimento dos valores pagos, sem aplicação de penalidade ao fornecedor”, explicou a CGU.