Polícia Federal investiga desvio de recursos para combate à pandemia em União, no Piauí

A Polícia Federal deflagrou a Operação NaClo na manhã desta quinta-feira (13) com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão na investigação que apura possíveis desvios de recursos federais que deveriam ter sido aplicados no combate a pandemia da COVID-19 no município de União.

Foto: Alef Leão

Polícia Federal

Os mandados expedidos pela Justiça Federal no Piauí estão sendo cumpridos na sede da Secretaria de Saúde de União, na Prefeitura de União e também na empresa Lucyvaldo A Piauilino ME – LU Distribuidora, que funciona na Avenida Centenário, em Teresina. A atuação da Polícia Federal ocorre em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) com um total de 30 agentes federais.

A investigação conta que a Secretaria de Saúde do município de UniãoI havia adquirido 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do referido município, que tem uma população de aproximadamente 45.000 mil habitantes.

Durante as investigações foram identificados indícios de fraude ao processo licitatório 25/2020, bem como utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas e justificar o preço superfaturado apresentado.

Foto: Reprodução/PF-PI

Secretaria Municipal de Saúde

A investigação aponta ainda que a empresa vencedora da licitação realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do referido produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00, portanto, há indícios de que o contrato firmado entre a empresa e a Secretaria de Saúde do município de União foi superfaturado em pelo menos 144%.

O objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas, bem como verificar se a primeira empresa efetivamente entregou ao município de União/PI 6.000 unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária).

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão. O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária).

Em nota, a Prefeitura de União informou que desconhece os indícios de superfaturamento apontados pela Polícia Federal, e que está contribuindo com as investigações.

"A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade.

Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei".