Polícia Federal deflagra operação e cumpre 18 mandados contra a Secretaria de Saúde do Piauí

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/01), a operação Campanile que apura fraudes em contratos de licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), com recursos destinados ao combate da COVID-19. 

Foto: Sergio Moraes

Cerca de 100 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União cumprem 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Teresina e outras quatro cidades, em endereços ligados à Secretaria. 

Segundo as investigações, a Sesapi teria firmado vários contratos, mediante dispensa de licitação, com três empresas fornecedoras de insumos e equipamentos hospitalares para instalação de hospitais temporários, empresas essas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo determinado, implicando em gastos excessivos pela Sesapi. Os recursos utilizados totalizam R$ 33.725.000,00, custeados pelo Fundo Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde.

Segundo a PF, os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas.

As ordens judiciais denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos. 

O nome da operação é de origem italiana e significa torre que contém sinos. No sentido figurado, Campanile diz respeito ao "interesse de pequeno grupo de indivíduos”, em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.