PM acusado de matar Samuel Borges tem liberdade decretada pela Justiça do Piauí

Nessa quarta-feira (09), o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, relaxou a prisão do acusado de assassinar o cabo Samuel Borges da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), o policial miliar do Maranhão Francisco Ribeiro dos Santos Filho.

O magistrado, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, decidiu que o acusado Francisco Ribeiro irá a julgamento pelo Júri Popular.

Foto: Divulgação Facebook/Arquivo pessoal Francisco Ribeiro

Francisco Ribeiro - Policial Militar do Maranhão preso por assassinar o cabo Samuel Borges, na frente do filho

Francisco será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil, caracterizado pela desproporção entre o crime e sua motivação, sendo o motivo banal, ridículo por sua insignificância.

Ao decidir pelo relaxamento da prisão, o magistrado detalhou que o acusado foi preso em flagrante no dia 01 de fevereiro de 2019 e que teve sua prisão convertida em preventiva em 02 de fevereiro de 2019 com o fim de garantir a ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi supostamente empregado na conduta delitiva.

Segundo Nollêto, a prisão de Francisco já dura mais de 08 meses, prazo superior ao fixado em lei, e que ele demonstra bom comportamento em sua custódia, sem informação de tentativa de fulga.

Foto: Lucas Dias/GP1

Juiz Antônio Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, decide que o acusado Francisco Ribeiro irá a julgamento pelo Júri Popular acusado do assassinato do cabo da PM-PI Samuel Borges

"O denunciado não responde a nenhuma outra ação penal. Assim, os seus antecedentes são bons e primários. Dessa forma, tem a seu favor o binômio que constitui regra basilar no direito positivo pátrio de liberação, cujo preceito deve prevalecer", ressaltou o juiz.

Foram concedidas as medidas cautelares para a liberdade de Francisco, tais quais: não se ausentar temporariamente ou definitivamente do município de sua residência, sem a devida autorização do juíz, comparecer a todos os atos de processo para os quais for intimado, informar ao Juízo sobre eventual mudança de endereço e não praticar outras condutas delitivas.