PGR concorda com Kassio Nunes Marques e defende realização de cultos presenciais

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou na noite dessa segunda-feira (5/04) sobre a realização de cultos presenciais durante a pandemia da COVID-19.

Foto: Sérgio Lima/360

Augusto Aras, procurador-geral da República

O PGR endossou a posição do ministro Kassio Nunes Marques e defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as celebrações religiosas, como missas e cultos, possam ocorrer presencialmente.

O procurador-geral se manifestou na ação que o relator é o ministro Nunes Marques, a mesma em que o magistrado concedeu a liminar pedida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) em favor dos cultos no último sábado (3/04).

"Observados os protocolos setoriais relativos a cada matriz religiosa e atendidas as medidas sanitárias definidas pelo Ministério da Saúde, há de ser assegurada a realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo", disse Augusto Aras.

Mais cedo, Augusto Aras já havia argumentado que a competência para decidir sobre o tema, a seu ver, é de Nunes Marques e não do ministro Gilmar Mendes, que rejeitou outros pedidos para a liberação das celebrações presenciais nessa segunda-feira (5/04).

A ação sob a alçada de Mendes, um processo movido pelo partido PSD contra um decreto do Governo de São Paulo, está pautada para ser discutida em plenário, pelos onze ministros, na próxima quarta-feira (7/04).