Petrobras fecha acordo com sindicatos e greve dos petroleiros chega ao fim

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho informou nesta sexta-feira (21) que a Petrobras e os trabalhadores chegaram a um acordo para por fim à greve da categoria.

Foto: Divulgação/FUP

Greve dos petroleiros teve início em 1º de fevereiro

A paralisação, que teve início em 1º de fevereiro, durou 20 dias, sendo a mais longa desde 1995, segundo sindicatos que representam os trabalhadores. Pelo menos 21.000 funcionários de áreas operacionais da estatal e subsidiárias cruzaram os braços em 121 unidades da Petrobras em 13 Estados, de acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros) – que reúne 13 sindicatos.

Segundo o ministro do TST, o acordo estabelece que metade dos dias parados será descontada e a outra metade dos dias terá de ser compensada em até 180 dias. Os valores dos descontos já efetuados a mais serão devolvidos em folha de pagamento suplementar em 6 de março.

Em 17 de fevereiro, o ministro havia declarado a greve dos petroleiros como “abusiva e ilegal”, determinando a retomada dos trabalhos. Caso contrário, os sindicatos teriam de pagar multa de R$ 250 mil a R$ 500 mil, a depender do porte de cada instituição. Apenas a unidade de São José dos Campos cumpriu o percentual.

A Petrobras abdicou de parte do valor da multa e foi autorizada a reter mensalidades associativas ainda não repassadas, no total de R$ 2,47 milhões, do sindicato. Segundo a estatal, durante a greve, as perdas somaram R$ 55,9 milhões.

O acordo também estabeleceu que a Petrobras deve suspender a aplicação da nova tabela de turnos, que passará a ser feita pelos trabalhadores.

Será realizada, na próxima quinta-feira (27), uma reunião para discutir as demissões na fábrica de fertilizantes Ansa (Araucária Nitrogenados), subsidiária da Petrobras. Na última terça-feira (18), a Justiça do Trabalho decidiu pela suspensão das 144 demissões já notificadas. Outras 852 ainda estavam previstas, entre funcionários da companhia e terceirizados.

“Conseguimos resolver a questão da tabela de turnos, conseguimos resolver também, de certa forma, a questão de dias parados e a questão das multas e agora ficou para quinta-feira que vem uma mesa de negociação em relação à questão da Ansa”, disse o ministro ao fim da audiência de conciliação.

Na Ansa, a Petrobras já anunciou a “hibernação” da fábrica, isto é, a interrupção da produção no local. De acordo com a estatal, a fábrica tem apresentado recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013.

“De janeiro a setembro de 2019, a empresa gerou prejuízo de cerca de R$ 250 milhões e a projeção para 2020 é de prejuízo superior a R$ 400 milhões”, informou a Petrobras em 14 de janeiro deste ano, ao anunciar a decisão.

Segundo Ives Gandra, o fechamento da empresa dificilmente será revertido, mas, na reunião do dia 27, serão discutidas eventuais vantagens para os trabalhadores demitidos e o reaproveitamento de trabalhadores pela Petrobras.

“A expectativa é nós conseguirmos dar um encaminhamento que satisfaça trabalhadores, que resolva o problema da empresa, mas, agora, dificilmente poderemos reverter a questão da empresa voltar a funcionar porque ela está realmente desativada. O que estou me propondo a fazer é negociar o que é possível em termos de vantagem para os trabalhadores e eventual aproveitamento de algum trabalhar pela empresa”, disse o ministro.

Motivo de Greve

Foto: Brunno Covello/Folhapress

Trabalhadores protestam em frente a fábrica da Petrobras no Paraná que será fechada e que motivou a greve

Os grevistas questionam o cumprimento do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) de 2019/2020 e criticam o fechamento da Fafen-PR (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná), anunciado pela Petrobras em 14 de janeiro.

Segundo o movimento, o anúncio do fechamento da Ansa, feito pela Petrobras, foi feito sem diálogo e à revelia dos sindicatos.