Pazuello deve dar esclarecimentos sobre estoque de agulhas e seringas, diz STF

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da COVID-19, entre outros pontos.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Ministério da Saúde é comandado interinamente desde o início de junho pelo general Eduardo Pazuello

A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

A ação foi apresentada em outubro de 2020, para determinar ao governo federal que realizasse todos os procedimentos para a aquisição de vacinas contra o vírus da COVID-19.

Foto: Carlos Moura/STF

Ministro Ricardo Lewandowski

Nessa quarta-feira (07/01), a Rede apresentou petição suplementar na ADPF 754 solicitando diversos esclarecimentos à pasta, com o argumento de que, além de não ter iniciado a vacinação, o Governo Federal tem criado obstáculos ao emprego adequado das vacinas e à aquisição de insumos.

O partido requer que o ministro da Saúde comprove se o estoque de seringas e agulhas é suficiente para a vacinação dos quatro grupos prioritários, conforme detalhado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o Novo Coronavírus, e, caso seja insuficiente, que apresente, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições.