Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí cobra à Corregedoria Geral de Justiça eficiência nos Juizados do Estado

Em defesa de uma melhor prestação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Einstein Sepúlveda, participaram de reunião virtual com o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes Sobrinho.

Foto: Thiago Amaral

Fachada da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

O encontro virtual aconteceu na manhã desta sexta-feira (22/1) e reuniu ainda membros da Corregedoria Geral de Justiça, magistrados e servidores do Tribunal.

"Temos uma noção muito precisa da realidade da Justiça brasileira e piauiense, porque somos, hoje, 15.500 advogados e advogadas distribuídos (as) em todo o Estado, por meio de 13 Regionais. Dessa forma, é de extrema importância que façamos um link entre os gestores do Tribunal de Justiça e os gestores da OAB Piauí”, afirmou o dirigente estadual da OAB, Celso Barros Coelho Neto.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Celso Neto, presidente da OAB-PI, coordena pauta em defesa de uma Justiça eficiente

Einstein Sepúlveda, destacou que tem consciência do que se passa a nível de Tribunal de Justiça. “Este já é o nosso quinto ano tratando com nossos corregedores. Temos um raio 'X' do que acontece na Justiça do Piauí e fico feliz de poder dizer que a Corregedoria avançou em alguns pontos, como a virtualização dos processos. Entretanto, outros pontos são ainda grandes desafios que precisam ser vencidos, como a unificação dos nossos sistemas, que é um pleito antigo da Ordem e, nessa oportunidade, renovamos o pedido”, disse Einstein, presidente da COmissão de Relação com o Poder Judiciário.

Einstein Sepúlveda falou ainda sobre os acessos restritos dos canais de comunicação do TJ-PI nesse período de pandemia. “É preciso que os canais de comunicação estejam claros no site e que o servidor, que está na unidade, possa entender os anseios dos colegas Advogados e Advogadas, que são também anseios da sociedade como um todo, pois procuram a Advocacia para buscar Justiça. Gostaríamos que a atual gestão da CGJ analisasse o relatório feito pela OAB, um trabalho que realizamos, ligando para todas as unidades de juizados da capital e do interior, atestando onde estava a dificuldade da comunicação”, afirmou.

OAB Piauí solicita ao TJ-PI e à Corregedoria providências quanto ao atendimento nas Comarcas do Estado

Outra questão relatada ao desembargador Fernando Lopes diz respeito à expedição de alvarás, que mesmo com a atenção especial dada pelas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os advogados ainda encontram grandes dificuldades. A reestruturação nos juizados, que já não atendem mais a capacidade da população que existe na capital, também foi um ponto abordado durante o encontro.

Ao final, a OAB Piauí se comprometeu em repassar novamente todos os estudos já feitos. “Vamos encaminhar expediente pontuando todas essas ações. O nosso objetivo é fortalecer a Justiça”, garantiu Einstein.

Também presentes à reunião os membros da CRPJ, José Wilson Carlos Terto e José Gonzaga Carneiro, reiteraram a importância da parceria entre o sistema OAB e o Poder Judiciário Piauiense em prol do fortalecimento do acesso à Justiça, sobre a garantia da defesa dos direitos do cidadão. 

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes Sobrinho, “a OAB é indispensável para a Administração da Justiça. Vamos em breve tentar solucionar o que for da competência da Corregedoria e, aquilo que não for, levaremos à Presidência do Tribunal”, pontuou o corregedor-geral Fernando Lopes.

Participaram da reunião a Secretária-Geral da Corregedoria Geral de Justiça, Mônica Lopes; os juízes auxiliares, Raimundo Holland e Antônio Oliveira, além de outros servidores do órgão jurisdicional do Estado.