OAB-PI repudia agressão a advogado durante operação policial e pede providências

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI), emitiu uma nota de repúdio contra a agressão sofrida pelo advogado Natanael Feitosa durante uma operação policial nesta quinta-feira (15/08) em Teresina. A nota condena veementemente a violência que ocorreu quando Feitosa foi impedido de acompanhar as buscas na casa de seu cliente e, subsequentemente, agredido por um policial.

De acordo com a OAB-PI, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem esteve presente no local do incidente e tomou medidas para identificar o policial envolvido e obter os vídeos das câmeras externas do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC). A OAB-PI informou que, após a análise das provas, será feita uma denúncia formal à Comissão e encaminhada à Corregedoria da Polícia.

A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI qualificou a abordagem como abuso de autoridade, considerando que a conduta dos policiais compromete a atuação do Estado no policiamento investigativo e ostensivo. A Ordem ressaltou que o ato cometido pelos agentes policiais constitui uma clara ofensa ao exercício profissional do advogado, conforme prevê a Lei 8.906/94.

A OAB-PI declarou que não aceitará que atos de violência como esse fiquem impunes e reafirmou seu apoio irrestrito a Feitosa. A Ordem também se comprometeu a prestar todo o suporte necessário ao advogado diante da situação lamentável.

"A OAB Piauí não coaduna com quaisquer atos de violência e ameaça contra qualquer cidadão, especialmente contra os advogados. Lamentamos profundamente a agressão contra o Advogado Natanael Feitosa e reafirmamos nosso compromisso com a justiça e a proteção dos direitos profissionais dos advogados", afirmou a nota oficial