OAB-PI participa do lançamento das ações da “Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas” no TJ-PI

Na última terça-feira, 21 de maio, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), sob a presidência do Desembargador Hilo de Almeida Sousa, testemunhou o lançamento das ações da "Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas". O evento contou com a representação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Advogada Gillianne Almeida, Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí.

Foto: OAB - PIAUÍ

OAB-PI participa do Lançamento das Ações da “Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas” no TJ-PI

O projeto, coordenado inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi firmado pela Juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, coordenadora do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do TJ-PI e do Núcleo de Justiça Restaurativa de Teresina, em parceria com a Secretaria de Educação do Piauí (SEDUC). Esta política, consolidada em 2021 pelo CNJ, visa implementar a justiça restaurativa em escolas como uma abordagem para combater a violência e fortalecer os laços comunitários.

Gillianne Almeida explicou o Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do projeto, destacando sua finalidade de criar ambientes escolares que promovam o enfrentamento e a ressignificação da violência, fortalecendo as relações interpessoais. Ela enfatizou o papel da OAB Piauí na cooperação, através da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, na divulgação e implementação da Justiça Restaurativa.

A juíza Maria Luiza de Moura Mello discorreu sobre a ampliação do projeto, mencionando a criação de núcleos regionais em diversas cidades do estado, além de destacar a importância de envolver toda a sociedade na promoção de uma cultura de justiça restaurativa.

O evento também contou com a presença de outras autoridades, incluindo as Advogadas Daniela Cunha e Maria Eduarda Bernardo, membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Advogado Rogério Almeida, e o vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, Advogado Paulo Moura.

O lançamento das ações da "Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas" representa um passo significativo na promoção de ambientes escolares mais seguros e na construção de uma sociedade mais justa e humana no estado do Piauí.