OAB, MPE e Conselho vão investigar denúncia de tortura contra 14 presas na Penitenciária Feminina de Teresina
Documentos mostram a requisição de exames periciais em 14 detentas que denunciaram que sofreram lesão corporal dentro do presídio. Os exames foram realizados no sábado (21) no IML.A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o Ministério Público Estadual e o Conselho Penitenciário do Piauí vão investigar denúncias de tortura contra 14 presas na penitenciária Feminina de Teresina, neste final de semana.

Documentos mostram a requisição de exames periciais em 14 detentas que denunciaram que sofreram lesão corporal dentro do presídio. Os exames foram realizados no sábado (21) no IML (Instituto Médico Legal).
O presidente da Comissão de Direitos Penitenciários da OAB, Leonardo Queiroz, disse que soube da denúncia de tortura das presas de forma informal e que iria acompanhar o caso.
“Vamos acompanhar esse caso, que é um fato grave, com outras comissões como Direitos Humanos e com Associação dos Advogados Criminalistas. É um fato que não deve ocorrer e quem estiver envolvido deve ser responsabilizado”, disse Leonardo Queiroz.
Ele informou que a Comissão da OAB recebe notícias de torturas, mas que não são comprovadas como o uso de spray de pimenta, bomba de efeito moral e uso da força.
“As internas relatam para seus advogados que são torturadas, mas não fazem denúncia formal por medo de represália. O protocolo da Secretaria de Justiça diz que as presas em situação de risco devem ser transferidas de local”, disse.
Leonardo Queiroz ressaltou que há denúncias de presos serem submetidos a métodos medievais de tortura em presídios.
“Recebemos notícias de prática de extração em que um órgão do preso é deslocado de uma forma que não fica lesão aparente”, disse o advogado.
O promotor Elói Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, confirmou que vai abrir procedimento para investigar as denúncias.
O presidente do Conselho Penitenciário do Piauí, defensor Rômulo Plácido, informou que a denúncia será debatida na próxima reunião do conselho.
“Os presos e a família denunciam a tortura e que agentes usam técnica de tortura que não deixam vestígios e dificulta a prova do crime”, disse o defensor.
Fonte: JTNEWS com informações da Cidade verde
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