No Brasil existem 759.518 presos e monitorados eletronicamente conforme o Sisdepen

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançou, nessa quinta-feira (15/10), o levantamento nacional de informações penitenciárias (SISDEPEN) com dados do primeiro semestre de 2020. Nesta edição a novidade são os dados de Unidades de Monitoramento Eletrônico (UME) no Brasil.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Ministério da Justiça e Segurança Pública ao qual o Depen é vinculado

Segundo o levantamento, o número total de presos e monitorados eletronicamente do Sistema Penitenciário brasileiro é de 759.518. A taxa de aprisionamento caiu no primeiro semestre do ano, em relação a 2019, de 359,40% para 323,04% e o déficit de vagas também caiu.

No Sistema Prisional brasileiro, 678.506 estão presos, sem monitoramento eletrônico, 51.897 com monitoramento, 23.563 de Patronato e 5.552 estão sob tutela das Polícias Judiciárias, Batalhões de Polícias e Bombeiros Militares.

O novo painel de monitoração eletrônica possui informações como: capacidade quantitativa de equipamentos de monitoramento (disponíveis e utilizados) por estado; faixa etária de presos que utilizam os equipamentos; crime cometido; tempo de pena; dinâmica de utilização de janeiro a junho de 2020.

Cabe salientar que há dados disponíveis no campo Informações Gerais do painel, que não contemplam o número de presos monitorados e do Patronato de Curitiba (PR).

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Sandro Abel Barradas é diretor de Políticas Penitenciárias do Depen no Ministério da Justiça

Comparando-se ao segundo semestre de 2019, o déficit de vagas no Sistema Prisional brasileiro diminuiu de 312.925 para 231.768. O crescimento populacional caiu de 1,49% para -10,16%. O painel interativo está dividido em Informações Gerais, Informações Criminais, População Estrangeira, Saúde no Sistema Prisional, Monitoramento Eletrônico, Mulheres e Grupos de Risco e Ações de Reintegração e Assistência Social.

Em relação aos dados de reintegração e assistência social, no início da pandemia da COVID-19 no Brasil, o Depen sugeriu aos gestores prisionais das unidades federativas a adoção de medidas preventivas, como, por exemplo, a suspensão ou redução das atividades educacionais, laborais, de assistência religiosa e outras, no intuito de evitar aglomerações e/ou aproximação entre os presos.

Por isso, foi verificado que houve uma redução nos indicadores constantes dos painéis, em várias Unidades da Federação (UF), demonstrando assim que foram adotadas as medidas preventivas sugeridas, a fim de evitar a propagação da COVID-19 no Sistema Prisional.