Multa para quem for flagrado sem máscara pode chegar a R$ 10 mil no Piauí

A máscara passou a ser um Equipamento de Proteção Individual (EPI) indispensável e obrigatório para evitar a propagação do Novo Coronavírus. Por esse motivo, o governador Wellington Dias (PT-PI) publicou um novo decreto, nessa quinta-feira (25), com aplicação de multas, para quem for flagrado sem a proteção facial em lugares públicos.

Foto: Andre Penner

Pessoas com máscaras de proteção contra o Novos Coronavírus

A multa pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção será graduada de acordo com a gravidade da conduta e da condição econômica do infrator.

De acordo com o documento, as multas podem variar de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1.000,00 (mil reais), para pessoas físicas e, de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$10.000,00 (dez mil reais) para pessoa jurídica.

Ainda conforme o decreto, fica o secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto e a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, autorizados a expedir normas complementares ao decreto.

Durante coletiva de imprensa virtual realizada nessa quinta-feira (25), Wellington decidiu endurecer as regras de isolamento social, segundo ele como forma de frear a proliferação do Novo Coronavírus e diminuir a taxa de transmissibilidade, de ocupação de leitos, sobretudo, os de UTI, além da quantidade de óbitos.

Nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28), e, também, na próxima quinta-feira (2/07), sexta-feira (3/07), sábado (4) e domingo (5/07), será mais restrito o funcionamento de serviços essenciais.

Com as novas regras, o governador adiantou que será possível iniciar, a partir do dia 06 de julho, data em que finda o decreto de isolamento, a primeira etapa de retomada das atividades econômicas suspensas desde março devido a pandemia.

Foto: CCOM PI

Decreto