MPPI requer abertura de procedimento investigatório sobre evento festivo em Dom Expedito Lopes
Vídeos que circulam por meio do aplicativo WhatsApp mostram pessoas reunidas em um churrasco, no qual também estaria presente um dos vereadores da cidadeO Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 – Regional de Picos, por meio da 6ª Promotoria de Justiça da comarca, instaurou notícia de fato para apurar informações sobre a realização de evento festivo no município de Dom Expedido Lopes no dia 30 de abril, com aglomeração de pessoas sem qualquer espécie de proteção contra o contágio pelo novo coronavírus.
Vídeos que circulam por meio do aplicativo WhatsApp mostram pessoas reunidas em um churrasco, no qual também estaria presente um dos vereadores da cidade.
O promotor de Justiça Maurício Verdejo pontua que a conduta caracteriza, em tese, o crime indicado no artigo 268 do Código Penal: infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Em Dom Expedito Lopes, está em vigor decreto municipal que veda a realização de quaisquer eventos ou atividades coletivas não essenciais em que ocorra a aglomeração de pessoas sem que seja possível manter a distância mínima necessária para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde
O Ministério Público oficiou a Delegacia Regional da Polícia Civil para que, no prazo de cinco dias, instaure procedimento investigatório, inclusive com oitiva do vereador indicado. Tão logo for aberto o procedimento, a data de abertura e o número de registro devem ser informados à 6ª Promotoria de Justiça de Picos.
Fonte: MP PI
Comentários
Últimas Notícias
- Geral Homem tenta arrombar loja no centro de Teresina e morre eletrocutado
- Geral Governo Estadual investe mais de R$ 700 mil em reformas e construções de escolas no Piauí
- Geral "Era um trabalhador", diz delegado sobre mecânico assassinado em Teresina
- Educação Governador premia 78 escolas que receberão até R$80 mil em incentivos
- Piauí Entrega de 350 títulos na comunidade Cajazeiras de Baixo vai impulsionar produção agrícola
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Geral Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda acautelamento de armas a todos os policiais penais
- Geral Filho é preso suspeito de espancar até a morte o próprio pai em Altos (PI)
- Justiça Inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal em Piripiri: OAB e autoridades fortalecem acesso à justiça para cidadão
- Geral Donas de prostíbulo são presas sob suspeita de envolvimento na morte de empresário em Teresina
- Geral Oziel de Sousa cobra soluções após desabamento de ponte no povoado Cantinho, em Brejo (MA)