MPPI destaca trabalho realizado pela Ouvidoria da Polícia Civil do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI) destacou o trabalho realizado pela Ouvidoria da Polícia Civil do Piauí, que por meio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) e da Ouvidoria do MPPI, foram visitadas instituições de segurança pública com o intuito de averiguar a implementação e funcionamento das ouvidorias das polícias e SSP/PI.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Visita a sede da Polícia Civil do Piauí

As visitas foram realizadas pela procuradora de Justiça, Teresinha Borges, e pelas promotoras Fabrícia Barbosa e Lenara Porto, coordenadora e integrante do Gacep. Foram feitas visitas às sedes da Secretaria de Segurança Pública (SSP/PI), do Corpo de Bombeiros (CBM), da Guarda Municipal de Teresina, da Polícia Militar (PMPI) e da Polícia Civil (PCPI). 

De acordo com o Ouvidor da PCPI, Ernani Uchôa, entre os órgãos visitados, a Ouvidoria da PCPI é a única que foi efetivamente criada e se encontra em regular funcionamento, realizando atendimentos à população, através do site (http://www.pc.pi.gov.br/ouvidoria.php), WhatsApp e presencialmente, inclusive com a divulgação dos canais de atendimento por meio de banners afixados nas unidades policiais, tendo realizado mais de 500 atendimentos em 2021.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Visitas nas instituições de segurança pública para averiguar o funcionamento das ouvidorias das polícias e SSP/PI

Durante a visita, o MPPI constatou que a Ouvidoria da Polícia Civil, instalada na sede da Delegacia Geral é a única a funcionar de maneira efetiva e com um bom número de atendimentos no ano de 2021, inobstante a necessidade de melhoras e otimização nos serviços, mas o reconhecimento do órgão de controle externo deixa a equipe de ouvidoria otimista com os números iniciais dos trabalhos até aqui promissores. 

A Ouvidoria da Polícia Civil do Piauí tem por objetivo receber denúncias e reclamações sobre atos que violem direitos de cidadãos, assim como receber elogios sobre as formas de atendimento e sugestões quanto o funcionamento e qualidade dos serviços de todas as unidades de polícia do Piauí, assim como das unidades referentes ao Departamento de Polícia Técnico-Científica da PC-PI, sendo um meio de comunicação entre a sociedade e a instituição.

Atendimentos via remoto e presencial, por meio dos sites: (http://www.pc.pi.gov.br/ouvidoria.php e http://eouv.pi.gov.br).

Também podem ser feitos pelos telefones gratuito: 162, whatsapp: (86) 98884-5768, email: [email protected] e presecialmente.

A equipe de ouvidoria da PCPI recepciona reclamações, sugestões, denúncias, elogios e solicitações de providências - conforme Lei Federal nº 13.460/2017, sendo que à frente desse  trabalho, como Ouvidor temos o Escrivão de Polícia Ernani Uchôa que realizou curso de Gestão em Ouvidorias Públicas pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Ouvidor da PCPI, Dr. Ernani Uchôa, explica para a Procuradora de Justiça Teresinha Borges e promotoras Fabrícia Barbosa e Lenara Porto como funciona os canais de atendimento da Ouvidoria da Polícia Civil

Conforme Ernani Uchôa, para promover ainda mais a divulgação da Ouvidoria da PCPI, as viaturas terão os números de telefones e serão realizados atendimentos presenciais. 

"Temos a divulgação no site PCPI e banners nas unidades da PC PI. Futuramente temos projetos de palestras e atendimentos presenciais descentralizados e as viaturas da PC PI terão o número de telefones da Ouvidoria", destacou.