Ministro da Justiça altera regras do FUNPEN e autoriza mais de R$ 107 milhões ao combate do COVID-19

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, expediu hoje (25) a Portaria 143/2020, que autoriza o uso de R$ 107 milhões de reais das transferências Fundo a Fundo [oriundas do Fundo Penitenciário Nacional-FUNPEN], realizadas no final de 2019, e assim possam ser empregados em ações de custeio e investimento para combater a crise do Coronavírus – Covid- 19 nos ambientes prisionais.

Foto: Isaac Amorim/Flickr

Ministro Sérgio Moro em solenidade no MJSP, ao seu lado esquerdo, o deputado federal Alberto Neto

Além dessa quantia anunciada de R$ 107 milhões de reais, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) vai investir mais R$ 49 milhões em aquisições emergenciais de insumos para os 1.443 estabelecimentos prisionais do Brasil com o objetivo de garantir mais proteção para os Policiais Penais, servidores da saúde e terceirizados que trabalham nos estabelecimentos, bem como para os presos que apresentarem sintomas que serão separados dos demais, conforme protocolos definidos na Portaria Interministerial nº 7, de 18 de março de 2020.

Essa medida é importante para que os Estados, DF bem como o próprio DEPEN/MJSP possam fazer uma espécie de remanejamento das verbas que têm em contas especiais do Banco do Brasil para serem usadas nas ações de emergência de combate ao Novo Coronavírus e em favor da população.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Fabiano Bordignon - diretor geral do DEPEN que recebeu poderes de resolver casos omissos acerca do FUNPEN

Obviamente que o dinheiro será aplicado em ações específicas de combate ao COronavírus no Sistema Penitenciário brasileiro, pois se a Pandemia se alastrar nos presídios, não pensem como uma minoria de "apedeutas" pensa, isto é, que somente presos de alta perciculosidade vão morrer, não, todos nós integrantes desta mesma sociedade estamos incluídos.

Lamentável, mas o JTNEWS tem que fazer esse tipo de esclarecimento; tendo em vista que ainda existe um segmento que pensa que está imune ao CODID-19 [no caso de a Pandemia se alastrar nos presídios do País]. 

Foto: Sandro Abel/Instagram

Fabiano Bordignon e Sandro Abel receberam recentemento Sérgio Moro no DEPEN para discutir o Sistema Penitenciário

Não esqueçamos o Coronavírus tem muitas semelhanças com a morte. É isso mesmo [a morte, sim], já que não escolhe 'cara', é rico probre, preto, pardo, branco, amarelo; enfim, não tem sequer faixa etária, tampouco preferência sexuas.

Se ligue no movimento! Na crise do COVID-19 não tem outra opção,siga as orientações dos cientistas, sobretudo dos infectologistas. #TODOS CONTRA O CRONAVÍRUS!