Ministério Público denuncia ex-secretário municipal de Timon e empresário por desvio de dinheiro

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do promotor Sérgio Ricardo Souza Martins, denunciou o ex-secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Timon, Lourival Alves de Lima Júnior, e o empresário Lucas Sampaio Germano da Silveira, proprietário da Engex Engenharia Ltda., acusados de desviarem dinheiro de um contrato celebrado em 2022, durante a gestão da agora ex-prefeita Dinair Veloso (PDT). A denúncia foi protocolada no dia 6 de maio do ano passado.

Foto: Reprodução / GP1

Ministério Público do Estado do Maranhão

Também foram denunciados Marcelo Francisco de Oliveira Pacheco, ex-secretário executivo de Infraestrutura de Timon, e a engenheira civil Stephanie Mayner Lima Silva, então servidora da Prefeitura de Timon à época dos fatos.

Segundo o Ministério Público, os denunciados promoveram desvio de recursos por meio do superfaturamento do contrato firmado com a Engex Engenharia, para a construção de uma praça no bairro Sucupira.

O contrato em questão tinha valor original de R$ 320.005,70 (trezentos e vinte mil, cinco reais e setenta centavos) e, após um termo aditivo, atingiu o valor global de R$ 329.774,34 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).

De acordo com a denúncia, Lourival Alves e Marcelo Pacheco alteraram o projeto da construção da praça, com substituições de serviços sem formalização e sem justificativa técnica adequada. Já o empresário Lucas Sampaio, segundo o órgão ministerial, alterou a qualidade e quantidade dos serviços fornecidos, configurando o superfaturamento do contrato.

Ainda conforme o Ministério Público, o êxito da fraude dependia da atuação de funcionários públicos responsáveis por atestar as medições falsas, como a fiscal da obra Stephanie Mayner Lima.

Dano ao erário
O Ministério Público concluiu que houve uma perda patrimonial do Município de Timon no valor de R$ 53.673,50 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), correspondente a 16,77% do valor medido do contrato, decorrente do superfaturamento.

Diante disso, o promotor Sérgio Ricardo Souza Martins pediu a condenação de Lourival Alves de Lima, Marcelo Francisco Pacheco, Stephanie Mayner Silva e Lucas Sampaio Germano pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro), modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e fraude em licitação.