Ministério Público deflagra operação que investiga fraudes em compras da Saúde do Distrito Federal

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (10), para investigar supostas fraudes na compra de equipamentos médicos pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Foto: Divulgação/TCDF

Sede da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, na Asa Norte, em Brasília

A ação foi batizada de Operação Gotemburgo. Ao todo, a 1ª Vara Criminal de Brasília expediu 46 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, além do Distrito Federal.

Entre os mandados, há 6 de busca e apreensão na sede de uma das empresas fornecedoras e na casa do proprietário, em São Bernardo do Campo (SP). Até a última atualização desta reportagem, não havia informações de detidos.

Segundo o MPDFT, as fraudes teriam ocorrido de 2009 a 2015, ou seja, “não tem total relação com a pandemia do novo Coronavírus”.

Apuração começou com o compartilhamento judicial de provas obtidas em investigações da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Os dados revelaram um esquema criminoso que se estendeu do Distrito Federal e a outras unidades da Federação, especialmente por meio de um suposto comércio de atas de registro de preço cadastradas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

De acordo com a investigação, servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal “viabilizavam a prática das fraudes e permitiam a apropriação ilícita de uma infinidade de recursos públicos pela organização criminosa”.

O MPDFT informou ainda que o esquema foi coordenado por Rafael de Aguiar Barbosa, ex-secretário de Saúde.

Os promotores identificaram desvios de R$ 123,2 milhões, referentes a 11 licitações na pasta. Os valores, de acordo com a denúncia, teriam sido transferidos para Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não vai se manifestar, “por se tratar de fatos ocorridos em gestões passadas”.

Segundo o MPDFT, os suspeitos devem responder por fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito dos processos de contratação das empresas.