Ministério Público cobra diminuição da fila do Bolsa Família
Para fazer a solicitação, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano.A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal enviou um ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber as providências tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa Bolsa Família seja atendido.
O pedido foi encaminhado na quarta-feira (12), junto a um prazo de cinco dias para resposta. No final de janeiro, reportagem do EL PAÍS mostrou que, com base em números públicos, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício e que aguardam na fila poderia chegar a 1,7 milhão, enquanto o Governo falava em uma “média” de quase 500.000 em 2019, sem disponibilizar os números absolutos.
Para fazer a solicitação, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano. Foi anexado ao ofício uma resposta do Ministério da Cidadania a um pedido de explicações do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em que a pasta admite não ter incluído novas famílias beneficiárias nas projeções do programa ao calcular suas despesas para 2020. Além disso, o documento menciona reportagem publicada pela Folha de S. Paulo que aponta 1 milhão de famílias à espera do benefício em janeiro.
Findado o prazo para resposta, se não houver uma sinalização das providências que o Governo está tomando para atender todo o público que aguarda pelo programa, Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e quem assina o documento que cobra o Governo Federal, afirma que o documento será encaminhando à Procuradoria do Distrito Federal para que se analise uma possível ação judicial.
Fonte: El País
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