Ministério da Saúde disponibiliza absorventes em todo o Brasil para combater a pobreza menstrual

A menstruação é um processo natural, mas a pobreza menstrual ainda é uma realidade em todo o mundo, causando evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma em cada quatro meninas faltam à escola durante o período menstrual, e aproximadamente 4 milhões enfrentam privações de higiene no ambiente escolar. Para o Ministério da Saúde, garantir o acesso gratuito aos absorventes é promover não apenas a saúde menstrual, mas também o direito à educação, à carreira profissional e à vida sexual e reprodutiva saudável.

Foto: Metrópoles

Farmácia distribui medicamentos de forma gratuita, subsidiados pelo governo

O Programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, implementou uma iniciativa inovadora para atender à população em situação de vulnerabilidade social, disponibilizando absorventes em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo o país. Esta ação, resultado do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, executado pelo Governo Federal em 2023, reflete o compromisso com a equidade de gênero e o combate às desigualdades relacionadas à pobreza menstrual.

O acesso aos absorventes pelo Farmácia Popular abrange a maioria da população beneficiada, representando um significativo avanço para garantir a dignidade menstrual. A implementação do programa é fruto de uma colaboração interministerial entre as pastas da Saúde, Direitos Humanos e Cidadania, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mulheres e Educação. A oferta é destinada a grupos em situação de vulnerabilidade extrema, como aqueles abaixo da linha da pobreza, matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou no sistema prisional.

Para beneficiar-se do programa, os indivíduos que atendem aos critérios estabelecidos precisam apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização é emitida pelo aplicativo Meu SUS Digital, a versão aprimorada do Conecte SUS, já disponível para download no portal do Ministério da Saúde. As instruções também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

O programa não apenas fornece absorventes, mas também promove a conscientização da população e a qualificação técnica de agentes públicos. A Saúde tem desenvolvido iniciativas desde 2023, abordando temas como menarca, prevenção de infecções e combate aos estigmas associados à menstruação. Em 2024, será lançada uma linha de cuidado sobre saúde menstrual, composta por um curso autoinstrucional, um seminário nacional e um observatório para incentivar a pesquisa acadêmica sobre o assunto.

 - Como Acessar o Benefício:

O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos em todas as regiões do país. Podem receber os absorventes nas unidades credenciadas do Farmácia Popular brasileiros ou estrangeiros que vivem no Brasil, têm entre 10 e 49 anos de idade, estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Não há limite de renda para pessoas em situação de rua.

Para retirar o absorvente, basta dirigir-se a uma unidade credenciada do Farmácia Popular, apresentar um documento de identificação oficial com número do CPF e a 'Autorização do Programa Dignidade Menstrual', em formato digital ou impresso, gerada via aplicativo ou site do 'Meu SUS Digital', com validade de 180 dias. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal.

Em caso de dificuldade para acessar o 'Meu SUS Digital' ou emitir a autorização, a pessoa pode procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde agentes de saúde e profissionais podem auxiliar na emissão da autorização. Pessoas em situação de rua também podem buscar ajuda nos Centros de Referência da Assistência Social – Cras e Creas, Centros POP, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.

Para as pessoas recolhidas a unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.