Justiça define prazo para prefeitura de Esperantina (PI) reparar teatro "Diniz Chaves"

Localizado na região central de Esperantina, o teatro “Diniz Chaves” se encontra deteriorado. Após determinação judicial a prefeitura do município tem 45 dias para apresentar um projeto de reparo e manutenção para patrimônio. Além disso, a fachada lateral, que serve de passagem para pedestres, deve ser isolada de forma imediata por apresentar risco de queda do revestimento.

A determinação judicial acata os pedidos feitos pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) em ação movida contra a prefeitura de Esperantina por conta da situação precária do local. Em caso de descumprimento dos itens acima, foi fixado uma multa diária de R$1.000,00, com limite de até 90 dias. A decisão saiu na manhã desta quarta-feira (14).

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Sede Ministério Público do Piauí em Teresina

Na ação civil pública, o promotor de Justiça Adriano Fontenele explica que “atualmente o imóvel encontra-se em ruínas, oferecendo risco à população esperantinense, vez que seu teto e estruturas ameaçam desabar. Ademais, o teatro tem funcionado como verdadeiro combustível às práticas criminosas, quais sejam: dano ao patrimônio público (dano propriamente dito e conspurcação), tráfico e uso de drogas, acúmulo de resíduos sólidos (entulho), ocupação por moradores de rua e infestação de pombos”, diz o representante do Ministério Público do Piauí.

A decisão liminar, que cabe recursos, foi proferida pelo juiz Markus Calado Schultz, titular da Vara Única de Esperantina.

A estudante de Direito, Maria das Graças do Rego, natural do município, falou sobre a situação do teatro. "Atualmente encontra-se abandonado, o que me entristece, pois é algo de grande importância para o município teatro é cultura, é arte. Me deixa muito feliz essa decisão da justiça, acredito que após a reforma se tornará um cartão postal e será muito bem usufrido por toda a população", conta.

O JTNews não obteve resposta da prefeitura do município e deixa espaço aberto para resposta.