Julgamento de ação contra Bolsonaro por associar Lula a crime organizado é iniciado
Ao iniciar o julgamento, o relator, ministro Benedito Gonçalves, julgou a ação procedente e aplicou multa de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro.Um pedido de vista formulado pelo ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quinta-feira (09), o julgamento da representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por propagar desinformação e notícias falsas associando o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2022, com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ao iniciar o julgamento, o relator, ministro Benedito Gonçalves, julgou a ação procedente e aplicou multa de R$ 15 mil a Jair Bolsonaro.
“Na hipótese em análise, é necessário aplicar multa acima do mínimo legal, tendo em vista a reiterada vinculação de fatos sabidamente inverídicos pelo representado e a grande repercussão do conteúdo ilícito”, explicou o ministro.
Para o relator, o objetivo da divulgação de notícia falsa contra o adversário político foi vulnerar a normalidade do processo eleitoral, mediante a propagação de conteúdo sabidamente inverídico e ofensivo à honra do candidato concorrente.
A representação
Na ação, a coligação Brasil da Esperança pede a condenação de Jair Bolsonaro por propaganda irregular, com aplicação da multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Sustenta que Jair Bolsonaro promoveu divulgação de uma sequência de postagens, em clara disseminação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que associavam Luiz Inácio Lula da Silva, de forma falaciosa e indevida, com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Fonte: JTNEWS com informações do TSE
Comentários
Últimas Notícias
-
Justiça Avanço no TJ-PI: perícias gratuitas fortalecem o acesso à justiça e protegem famílias vulneráveis
-
Segurança Pública Acusado de matar piauiense e esconder corpo em mala é preso em Santos (SP)
-
Política Governo Trump cita “poder militar” ao comentar julgamento de Bolsonaro
-
Política Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
-
Política Prefeitura de Cajueiro da Praia sofre sanções do Tribunal de Contas por falhas na gestão da frota municipal
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Segurança Pública DHPP prende acusado de perseguir e matar jovem em metalúrgica no bairro Gurupi
-
Justiça Diretor do Hospital São Marcos pode fazer acordo para evitar condenação em processo por desvio de milhões de reais
-
Política TCE-PI suspende pagamentos de contratos com duas empresas em Pau D’Arco do Piauí por irregularidades
-
Geral Homem morre após grave acidente de moto na cidade de Beneditinos (PI)
-
Justiça Ex-vereadora de Uruçuí faz acordo e evita processo após acidente grave com vítima lesionada