Juiz recebe denúncia de promotor Assuero Stevenson e torna réu major Diego Melo

O juiz Raimundo José de Macau Furtado, da 9ª Vara Criminal de Teresina, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado do Piauí e tornou réu o major Diego Melo, por exercer atividade política fora do período eleitoral. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (23).

Foto: Facebook/Reprodução

Major Diego Melo é presidente da Amepi

A denúncia afirma que o major Diego ainda é filiado ao Patriota, e exerce cargo de presidente estadual do partido, ainda estando no serviço ativo da Policia Militar. De acordo com a decisão, a denúncia preenche os requisitos do artigo 77, do Código de Processo Penal Militar. O juiz determinou a intimação pessoal do denunciado para que apresente sua defesa.

O Ministério Público relata que o major Diego contrariou o artigo 142, parágrafo 3°, da Constituição Federal: O policial militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

O titular da 9ª Promotoria de Justiça, Assuero Oliveira ao lado da placa de inauguração

O promotor da 9ª promotoria de Justiça, Assuero Stevenson Pereira Oliveira, solicitou a condenação de Diego Melo nas sanções legais, detenção de até seis meses e a suspensão do posto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano.

O JTNEWS está à disposição para receber a opinião do Major Diego sobre o fato.