Juiz é afastado do cargo acusado de assédio moral contra servidores, em Ourilândia do Norte (PA)

O juiz titular da comarca de Ourilândia do Norte, no norte do Pará, Juliano Dantas, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (24/03), por decisão unânime do Tribunal Pleno, acusado de assédio moral contra servidores da comarca.

Foto: Ascom/TJPA

Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém

Ao tomar ciência do caso, em dezembro de 2020, entidades do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará (SINDOJUS-PA) e da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) denunciaram a situação à corregedoria do interior e foram até o município.

Segundo a AFOJEBRA, os representantes encontraram servidores "humilhados, ameaçados e com o emocional destruído, em decorrência dos assédios morais praticados pelo magistrado titular".

Após escutar o relatório da corregedoria e ouvir a sustentação oral do Dr. Albino Azevedo, advogado do SINDOJUS, o Tribunal por unanimidade decidiu pela abertura do processo administrativo e o afastamento imediato do magistrado. 

"Era visível que os servidores estavam todos acuados, com medo, traumatizados. Então o Tribunal Pleno resolveu afastar o magistrado das funções e abrir o processo administrativo contra ele", afirmou o presidente da AFOJEBRA, Edvaldo Lima.

Além disso, durante a investigação do caso, Juliano Dantas deu voz de prisão ao presidente da AFOJEBRA, cuja ordem não foi cumprida pela Polícia. Edvaldo Lima abriu então um boletim de ocorrência e o magistrado agora também responde por abuso de autoridade.