Investigação revela esquema de corrupção em fornecimento de merenda escolar no Piauí

Uma operação conjunta entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), denominada Operação Flashback, revelou um esquema criminoso que envolve empresários e empresas no fornecimento de merenda escolar em municípios do Piauí. As investigações, iniciadas a partir de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relacionado à Operação Boca Livre, deflagrada em 2019, apontam para possíveis crimes de fraude à licitação, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Foto: Divulgação / Governo Federal

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Flashback em parceria com a Polícia Federal

O ponto de partida da investigação foi o aprofundamento do RIF de um dos alvos da Operação Boca Livre, que focava em práticas criminosas relacionadas à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelo Governo do Estado do Piauí. Os dados revelaram que um empresário previamente investigado continuou suas atividades criminosas no fornecimento de alimentos através de outra empresa, persistindo nos mesmos delitos identificados anteriormente.

Levantamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Piauí (TCE/PI) indicaram indícios de irregularidades na atuação da empresa em diversos municípios do estado. A CGU, ao analisar uma contratação específica, identificou graves irregularidades na licitação, incluindo favorecimento e atuação em conluio de empresas pertencentes ao grupo investigado, além do sobrepreço na contratação.

A análise dos dados bancários pela Polícia Federal destacou a ocorrência de crimes como oferecimento de vantagem indevida a agentes públicos e lavagem de dinheiro. O impacto social do esquema é evidente, com a atuação do grupo resultando em sobrepreços significativos, como o identificado em um município analisado pela CGU, onde o sobrepreço atingiu quase R$ 600 mil, impactando diretamente a disponibilidade de gêneros alimentícios para os alunos da rede pública de ensino.

A Operação Flashback está sendo conduzida com a execução de 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e o bloqueio de ativos financeiros dos investigados, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões. A ação mobiliza cinco auditores da CGU e cerca de 50 policiais federais.

A CGU, através da Ouvidoria-Geral da União (OGU), disponibiliza a plataforma Fala.BR para receber denúncias. A população é encorajada a fornecer informações sobre esta operação ou outras irregularidades, podendo realizar denúncias de forma anônima.

Este desdobramento revela a continuidade dos esforços das autoridades para combater a corrupção e assegurar a aplicação correta dos recursos públicos, especialmente no crucial setor da alimentação escolar, que afeta diretamente o bem-estar e o desenvolvimento educacional de milhares de estudantes.