Inovação jurídica no Piauí: OAB-PI e TJ/PI revolucionam expedição de alvarás com novo sistema

Na última terça-feira (30/04), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, em conjunto com a equipe de Tecnologia da Informação do Laboratório Opala Lab do Tribunal de Justiça, promoveu uma reunião visando aprimorar a expedição de alvarás nas unidades de 1º grau. Sob a liderança do Supervisor Geral do Opala Lab, Desembargador José Wilson Ferreira, a reunião foi um marco na busca por soluções práticas para essa demanda premente.

Foto: OAB - PIAUI

Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, do membro da CRPJ, Ítallo Coutinho, além dos Assessores Especiais do Opala Lab, José Rozendo Neto, Dimmy Karson Magalhães e Supervisor Geral do Opala Lab, Desembargador José Wilson Ferreira

O resultado desse encontro estratégico foi a criação de uma petição específica no Processo Judicial Eletrônico (PJE), denominada "Pedido de Expedição de Alvará". Esta petição, ao ser protocolada no sistema PJE, gera automaticamente uma tarefa destacada na aba de documentos, tornando o processo mais ágil e transparente para os servidores das varas. Com essa novidade, as unidades judiciais poderão ter conhecimento em tempo real do número de alvarás pendentes, permitindo uma gestão mais eficiente e célere dos processos.

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Além de aumentar a produtividade do judiciário, a medida facilita o acesso dos advogados aos seus honorários contratuais e sucumbenciais, promovendo uma entrega mais efetiva da prestação jurisdicional. Segundo o Desembargador José Wilson, essa inovação já está disponível no sistema desde quinta-feira (02/05), e serão implementadas melhorias adicionais em fases subsequentes, incluindo a leitura automatizada das petições por inteligência artificial e a análise automática das decisões judiciais.

A reunião contou com a participação do Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, do membro da CRPJ, Ítallo Coutinho, além dos Assessores Especiais do Opala Lab, José Rozendo Neto e Dimmy Karson Magalhães.