Governo lança campanha sobre Independência com mudanças após vetos de Moraes

O governo do presidente Jair Bolsonaro lançou neste domingo uma campanha sobre o bicentenário da Independência em 7 de Setembro: "O Brasil escrito em verde e amarelo". A peça teve trechos vetados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes na semana retrasada.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO – STF

Ministro Alexandre de Moraes

Em decisões antagônicas, Moraes, inicialmente vetou a divulgação da peça publicitária, alegando "viés político". Horas depois, contudo, ele corrigiu a decisão e alegou ter havido um "erro material", dizendo que o governo conseguiu demonstrar o "viés educativo e informativo da campanha".

O ministro do STF autorizou a veiculação do vídeo, porém mandou que fossem retirados alguns trechos, como o que falava "e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia".

A nova campanha menciona "futuro melhor", mas não cita em nenhum momento o termo "proteção das nossas famílias", um tema caro à campanha de Bolsonaro, que busca a reeleição. "Somos todos heróis da independência, nas nossas casas, no trabalho, no dia a dia , no nosso país. Somos uma nação que escreve um futuro melhor e sente orgulho de ser independente", diz o novo vídeo.

A legislação eleitoral proíbe o governo de veicular propagandas institucionais três meses antes do pleito, a menos que haja "grave e urgente necessidade pública". Por isso, as peças devem passar pelo crivo da Justiça Eleitoral.

Estadão nas eleições 2022

Moraes já havia proibido um pronunciamento em rede nacional do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para lançar a campanha de imunização contra a poliomielite e de multivacinação, por entender que a mensagem não estava "restrita ao objetivo educacional".

Procurado, o TSE não se manifestou até o momento da publicação desta matéria sobre a nova peça. Faltam apenas três dias para o 7 de Setembro, com atos convocados por apoiadores do presidente Jair Bols