Governo Federal estuda prorrogar auxílio emergencial até março de 2021

O governo federal estuda prorrogar novamente o auxílio emergencial. A ideia, gestada pela equipe econômica, é estender o benefício por mais 3 meses, até março de 2021.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Nota de 200 reais

Essa proposta é resultado da dificuldade em definir o projeto do Renda Cidadã e a votação na Câmara e no Senado ainda em 2020. O programa servirá como substituição permanente ao auxílio emergencial. Prorrogar o benefício provisório, portanto, é o plano B do governo até que a nova proposta seja viabilizada.

Também poderia ser aprovado o novo tributo sobre transações digitais a ser em parte destinado a financiar o benefício. Contribuições precisam ser chanceladas pelo Congresso 90 dias antes de entrar em vigor. Não foi tomada decisão, porém, sobre o uso dessa alternativa ainda.

Ainda não está definido qual será o valor caso a alternativa seja encampada pelo governo. As parcelas iniciais do coronavoucher eram de R$ 600. As que estão sendo pagas atualmente até o fim do ano são de R$ 300.

A atual extensão, que está valendo até dezembro, foi realizada por medida provisória. A nova exigiria mensagem do governo, pedindo prorrogação do estado de calamidade. Seria aprovado decreto legislativo, com maioria simples. Depois viria MP para o benefício.

Líderes de partidos no Congresso acham que não há clima para aprovar nada durante as eleições. Depois da abertura das urnas será possível negociar. Vitórias de candidatos bolsonaristas em capitais fortaleceriam a proposta.

Na oposição, qualquer discussão que não eleve o auxílio novamente a R$ 600 deve ser barrada. “O mantra é obstruir, obstruir, obstruir”, disse o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).