Governo federal cria poupança para alunos do ensino médio

Em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 54, de 2021, que estabelece um significativo incentivo financeiro para estudantes do ensino médio público. A iniciativa busca endereçar um dos maiores desafios atuais da educação brasileira: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.

Foto: Jornada Edu

Estudantes do ensino médio

O objetivo principal da medida é reduzir a evasão escolar, incentivando a conclusão do ensino médio. Acredita-se que este seja um fator crucial para garantir que os jovens tenham acesso a melhores condições de formação profissional e oportunidades de emprego.

O primeiro ano do ensino médio é particularmente crítico, registrando as maiores taxas de evasão, abandono e reprovação, atingindo até 16%, conforme destacado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o programa Conversa com o Presidente no final de 2023.

Principais pontos do Projeto de Lei:

- Beneficiados: Estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio público, em todas as modalidades, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.

- Modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA): Estudantes elegíveis na faixa etária entre 19 e 24 anos.

Detalhes sobre os benefícios:

- Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda definirá valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar.

- Os valores serão depositados em uma conta a ser aberta em nome do estudante, podendo ser uma poupança social digital.

O evento de sanção contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores.