Governadores podem ir ao STF contra Bolsonaro por compra de vacinas

O governador de São Paulo, João Doria (PSBD-SP), afirmou nessa quarta-feira (21) que ele e outros governadores podem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro se ele não recuar da decisão de não comprar as 46 milhões de doses da Coronavac.

Foto: Renato S. Cerqueira / Futura Press

O presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria

“Vamos esperar pelo menos 48 horas. Se até sexta-feira não houver nenhuma medida de recuo por parte do governo federal para fazer aquilo que deve fazer, apoiar as vacinas, inclusive a vacina do [Instituto] Butantan, que é a vacina do Brasil, nós saberemos quais medidas poderão ser adotadas, seja por São Paulo, seja pelos governadores”.

O governador falou logo depois de um encontro com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Doria disse que foi uma visita de cortesia. Segundo ele, os dois também debateram processo em tramitação no STF a respeito da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás da Bolívia. Os paulistas são parte na ação.

Na terça-feira (20), o Ministério da Saúde havia anunciado que iria adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac. Nesta quarta-feira (21), no entanto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu cancelar o acordo.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Francoque, disse que houve “interpretação equivocada” do acordo firmado pela pasta para a aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra COVID-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Depois do encontro com Fux, Doria afirmou que não trataria seu ministro da Saúde “como o presidente Bolsonaro trata o seu”. O tucano disse que os governadores devem ter uma reunião nos próximos dias, ocasião em que devem “se posicionar” a respeito das medidas a serem adotadas no caso.