Governador discute compra de insumos para medicamentos usados em UTIs

O governador Wellington Dias teve reuniões importantes relacionadas ao plano de combate ao coronavírus, nesta quinta-feira (18).

Foto: Roberta Aline/Ccom

Governador Wellington Dias no 3º Fórum de Controle Interno Piauiense

Um dos pontos em pauta foi a escassez de medicamentos para uso em pacientes graves com a Covid-19, tratados nas unidades de terapia intensiva (UTIs).

No encontro, que envolveu os conselhos de secretários de saúde dos estados e municípios, Anvisa, Procuradoria Geral da República e Ministério da Saúde, representantes da indústria farmacêutica nacional revelaram que o consumo desses medicamentos cresceu oito vezes acima do esperado e não possuem condições de atender a demanda do país nos próximos 60 dias.

O entendimento para evitar um colapso no Brasil foi liberar a importação de insumos. A aquisição vai se dar por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a mais antiga agência internacional de saúde do mundo.

“Chegou-se ao entendimento para que a Opas possa centralizar compras de outros países do mundo, como Índia, China, Europa, América do Norte, onde tiver medicamento.

É preciso centralizar essas compras para se ter uma distribuição levando em conta a realidade do país. Além disso, a localização de estoques de produção nacional para que a gente possa sobreviver a esse período”, explicou Dias.

Em agenda com líderes da Câmara e Senado Federal, os presidentes das duas casas, além de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos de Capitais e Fórum dos Governadores, Wellington Dias encaminhou entendimentos para aliviar o impacto financeiro enfrentado pelos entes federados que dependem da União.

Foi solicitado aos parlamentares a aprovação da Medida Provisória 938, com emenda permitindo que a regra da compensação de Fundo de Participação do Município (FPM) e Fundo de Participação do Estado (FPE), seja prorrogada, permitindo a utilização de um recurso de aproximadamente R$ 7 bilhões por estados e municípios.

“A Medida Provisória previu essa compensação e é possível com isso ter mais dois meses para evitar desequilíbrio para estados e municípios. Acatando esse emenda, a compensação estará garantida”, complementou o governador.

Ainda na videoconferência com os parlamentares, Dias tratou do interesse dos governadores e prefeitos na derrubada do veto do presidente da República, ao uso de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto, para ações de combate ao novo coronavírus no Brasil.

Outro ponto vetado pela presidência, de interesse de estados e municípios, diz respeito à não execução pela suspensão das parcelas das dívidas, aplicável tanto para empréstimos de bancos nacionais como internacionais. As matérias devem ser apreciadas pelo Congresso Nacional na próxima semana.