Flávio Dino defende Novo Fundeb para combater desigualdades sociais e regionais

Em debate virtual com as deputadas federais Perpétua Almeida (AC) e Dorinha Seabra (TO), o governador Flávio Dino defendeu a renovação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para combater as desigualdades sociais e regionais. 

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Governador Flávio Dino

“No Maranhão, priorizamos o desenvolvimento na educação para reduzir as desigualdades sociais, pois a escola acaba sendo um farol de esperança na vida dessas crianças. Então, para que a gente possa continuar o programa Escola Digna, o Fundeb é essencial, pois ele acaba sendo um mecanismo de combate à desigualdade regional e social”, assegurou o governador Flávio Dino. 

Atualmente, a União repassa para o fundo o equivalente a 10% do valor total da contribuição de estados e municípios, que investem 20% das suas receitas provenientes de impostos e transferências no Fundeb.

O montante então é redistribuído para aplicação na educação básica. Esse modelo vence no dia 31 de dezembro de 2020. 

Na proposta relatada pela deputada Dorinha Seabra na Câmara dos Deputados, o Governo Federal deve contribuir com 20% do valor total arrecadado pelos demais entes até 2026, chegando a esse patamar paulatinamente.

Em 2021, por exemplo, o repasse da União já seria de 12,5%. Na sequência, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e, por fim, os 20% em 2026. 

Além da ampliação dos recursos, a proposta quer que o Fundeb seja permanente, sendo incluído na Constituição Federal.

O conjunto de medidas visa a melhora da remuneração dos professores, da infraestrutura escolar e da nivelação do ensino básico em todo o país, uma vez que a melhora dos indicadores educacionais também será considerada no momento do repasse aos entes.

“Caso esse texto prevaleça, uma parte do dinheiro estará vinculada ao desempenho, a evolução da qualidade dos indicadores de cada rede de ensino. Além disso, teríamos um artigo novo na Constituição. O Fundeb deixa de ser algo temporário e se transforma em algo definitivo. Isso é muito importante, para que a gente não tenha em gerações futuras esse mesmo problema que estamos enfrentando agora”, pontuou o governador.