Em entrevista, Secretário Rafael Fonteles, explica o objetivo da nova reforma tributária

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, também Secretário de Fazenda do Piauí, afirmou em entrevista realizada hoje (10/05) que o comitê defende, de forma unânime, a tramitação ampla da reforma tributária.

Foto: Ascom/Governo do Piauí

Secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles

A entrevista foi concedida ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, onde Fonteles declarou que uma reforma sem levar em conta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode não trazer os resultados esperados. “Fazer uma reforma tributaria sem mexer no ICMS e no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é manter o sistema complexo e inseguro juridicamente. Portanto, não vai destravar o crescimento econômico no país, que é o desejo principal dessa reforma”, explicou.

Em relação a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que voltou a ser assunto em 2020, o presidente do Comsefaz disse que o comitê nunca se pronunciou sobre o assunto porque os parlamentares descartam a possiblidade de um novo imposto sobre as transações financeiras.

“Conduzimos nossa discussão em cima dos tributos sobre consumo. O Brasil tributa muito o consumo, a folha de pagamento. E tributa pouco a renda e o patrimônio. Poderia se pensar em uma redução da tributação sobre folha e consumo desde que tivesse um contra balanceamento aumentando a tributação sobre renda e patrimônio, conforme a linha geral dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).” Segundo ele, essa seria uma mudança ainda maior do que a que se propõe hoje.

Segundo o secretário, aprovação do projeto deverá acontecer ainda em 2021, ainda que seja apenas no Senado Federal. “A parte mais difícil, que era o consenso entre os Estados, nós superamos”, finalizou.

Confira a entrevista aqui: