Dr. Pessoa publica decreto seguindo medidas adotadas pelo governador Wellington Dias

O prefeito Dr. Pessoa voltou atrás e resolveu seguir as medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado. Nessa segunda-feira (19/04), o prefeito assinou o Decreto nº 20.869 determinando adoção de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19, seguindo o decreto estadual publciado pelo governador Wellington Dias no domingo (18/04).

Foto: Reprodução

O prefeito Dr. Pessoa (MDB)

Segundo o decreto, ficam suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambientes fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso

Além disso, o decreto autoriza o funcionamento do comércio em geral, no período do dia 19 ao dia 23 de abril, por até 9 horas diárias, devendo cada estabelecimento informar, à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) de sua região, o seu horário de funcionamento, e desde que não ultrapasse as 20h.

Nos dias 24 e 25 de abril, fica permitido o funcionamento do comércio em geral, exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru. Confira aqui o decreto.

A fiscalização das medidas será exercida pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, pelas equipes de fiscais das SAADs, Guarda Civil Municipal e pelo PROCON Municipal.