Dia da Consciência Negra terá sessão especial no Plenário do Senado

Dentre muitos senadores, a sessão especial foi requerida pelos senadores Paulo Paim, Zenaide Maia, Fabiano Contarato, Rodrigo Pacheco e Leila Barros

O Plenário do Senado Federal promoverá sessão especial nesta sexta-feira (22) para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro — Lei 12.519, de 2011) e homenagear a Fundação Cultural Palmares. A reunião começará às 14h.

Dentre muitos senadores, a sessão especial foi requerida pelos senadores Paulo Paim, Zenaide Maia, Fabiano Contarato, Rodrigo Pacheco e Leila Barros.

Foto: Senado FederalDeputado Paulo Paim
Deputado Paulo Paim

Paim afirma em seu requerimento que Zumbi “lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir da escravidão”. Ele diz que a importância da data está “no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira”.

Rodrigo Pacheco diz em seu pedido que Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695, foi “o símbolo maior da luta contra a escravidão”. Para ele, a data comemorativa é uma forma de lembrar “toda a luta e sofrimento que o povo negro passou para poder ter seus direitos como seres humanos respeitados”. Diz ainda que a comemoração é “uma forma de combater o racismo” e mostrar “a importância da população negra para a cultura e desenvolvimento da nação brasileira”.

O 20 de novembro é feriado em centenas de municípios brasileiros e em alguns estados. Projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõe que a data seja oficializada feriado nacional. O PLS 482/2017 está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A Fundação Cultural Palmares foi fundada pelo governo federal em 22 de agosto de 1988 para ser “a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”, como afirma seu site oficial. A instituição é vinculada ao Ministério da Cidadania e tem entre suas competências a emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral, documento que reconhece os direitos dessas comunidades e dá acesso aos programas sociais do governo federal.

Fonte: Agência Senado

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