Desembargadora derruba liminar que proibia retorno das aulas presenciais em Teresina

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT), desembargadora Liana Chaib, derrubou nessa quinta-feira (8) a liminar do último dia 5 que proibia o retorno das aulas presenciais em Teresina.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

A proibição havia sido decretada pelo juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, da 4ª Vara do Trabalho do TRT. O pedido de suspensão da liminar foi formulado pelo Governo do Estado.

Na decisão, a desembargadora considerou os protocolos de segurança elaborados pelo Governo do Estado a fim de garantir a segurança dos estudantes e servidores no retorno das aulas, autorizando assim a retomada para os grupos mencionados no decreto do poder executivo estadual. Segundo ela, a existência dessas medidas de proteção dispensa a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Entenda o caso

No dia 22 de setembro, o retorno das aulas presenciais no Piauí foi autorizado a partir do dia 19 de outubro, por meio de portaria assinada pelo secretário estadual de Educação, Ellen Gera, para alunos do 3º ano do Ensino Médio, do Pré-Enem e estudantes de cursos superiores que fazem estágios em saúde.

No último domingo (4), a desembargadora Liana Chaib deferiu liminar determinando o retorno das atividades escolares de forma presencial. No dia 5, o juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz indeferiu a liminar, tornando sem efeito a decisão que autorizava a retomada das aulas.