Deputado estadual Franzé (PT) defende que empresas de aplicativos forneçam EPIs a entregadores

O deputado Franzé Silva (PT) defendeu nessa quarta-feira (12), durante a sessão em Plenário, a adoção de medidas que obriguem as empresas que contratem entregadores de aplicativos a fornecer equipamentos de proteção individual.

Foto: ALEPI

Deputado Franzé Silva (PT)

O deputado soliciou ao Ministério Público do Trabalho, na pessoa da procuradora Maria Helena Moreira Rego, e à Vigilância Sanitária, para que obriguem as empresas a fornecer os EPIs, uma vez que atualmente os entregadores não recebem sequer máscaras para se proteger.

“Esses trabalhadores vivem um sistema de trabalho escravagista. Uma pesquisa da Universidade Federal da Bahia mostra que a maior parte eles não recebem sequer um salário mínimo. E os que entregam de bicicleta ganham em torno de R$ 600. Em São Paulo, as empresas foram obrigadas a fornecer os equipamentos. Nos Estados Unidos, a cidade de Nova Iorque fixou um piso mínimo. Na Flórida, os entregadores tiveram seus direitos trabalhistas reconhecidos. Aqui não temos ainda uma lei que proteja esses trabalhadores”, lamentou.

Franzé também pediu o encaminhamento ao deputado federal Átila Lira, coordenador da bancada federal do Piauí no Congresso, de pedido de informações sobre os encaminhamentos dados ao projeto de lei do senador Jacques Wagner, líder do PT no Senado, sobre a proteção dos trabalhadores de aplicativos individual privado.

“Neste tempo de pandemia nós temos dois setores que merecem o nosso apoio e respeito. Os trabalhadores da saúde e os de aplicativos, que colocam as suas vidas em risco para nos atender. Nós dependemos desses profissionais”, disse.

Redutor de velocidade - A deputada Elizângela Moura (PC do B) pediu ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) a instalação de um redutor de velocidade no quilômetro 46 da PI 130, em Nazária. Ela também requisitou ao governo estadual a implantação de uma academia popular em Ribeira do Piauí.

A parlamentar também pediu para adiar de 19 para 20 de agosto a sessão solene em homenagem aos 20 anos da Marcha das Margaridas, uma vez que no dia 19 acontecerá a sessão plenária do legislativo estadual.

O deputado João de Deus (PT) solicitou da Secretaria de Estado da Saúde, providências para a instalação de aparelhos respiradouros nos hospitais estaduais de Castelo do Piauí e Buriti dos Lopes. O parlamentar também pediu ao DER-PI a recuperação da estrada que liga a cidade de Bom Princípio à BR-343.

O presidente Themístocles Filho (MDB) informou que os recursos para a recuperação das estradas estaduais foram objeto de emendas dos senadores e deputados federais e os recursos já estão no Orçamento. “É só uma questão de tempo para vencer a burocracia”, disse.

A deputada Teresa Britto (PV) apresentou projeto para que as pessoas que estão no grupo de risco da Covid-19 sejam consideradas como de atendimento prioritário em todos os órgãos públicos e privados.

Ela também pediu através de requerimento que sejam instaladas academias populares no conjunto Porto Alegre, na zona Sul, e na Ladeira do Uruguai, na zona Leste, ambos a serem financiadas com recursos de suas emendas parlamentares. Por fim, pediu que seja feita uma galeria na Vila Paris, na zona Leste. Ela solicitou ainda à Agespisa a perfuração de um poço para atender a zona rural de Nazária.

Já o deputado Coronel Carlos Augusto (PL) pediu ao governador Wellington Dias que autorize o início das aulas do curso de formação de soldados da Polícia Militar.

O deputado Nerinho (PTB)  apresentou projeto de lei reconhecendo como de utilidade pública o Picoense Clube, tradicional espaço de lazer na cidade de Picos.  A deputada Lucy Silveira (PP) apresentou projeto fixando os itens da alimentação que devem compor a cesta básica.