DEPEN realiza 5ª Reunião online de diretores e gestores do Sistema Prisional nesta terça-feira

Nesta terça-feira dia 07 do mês em curso, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão de Execução Penal no Brasil, subordinado ao Ministério da Justiça, realizará a 5ª Reunião de diretorres e gestores do Sistema Prisional do País.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Diretor de Políticas Penitenciárias Sandro Abel - que recentemente proferiu palestra na ACADEPEN/PI

A reunião ocorrerá por meio da plataforma digital online Teams no link: http://abre.ai/aWl5. O DEPEN convida os diretores e gestores do Sistema Prisional brasileiro, bem como as entidades classistas dos Policiais Penais de todo o Brasil, presidentes, corregedores dos Tribunais, juízes da Execução Penal, promotores do MP, defensores públicos, membros de conselhos penitenciários, alunos de cursos de formação à Polícia Penal e membros de comissões da Ordem dos Advogados do Brasil.

Conforme divulgação do Departamento Penitenciário Nacional, a reunião contará com a apresentação dos seguintes assuntos: 

A abertura está a cargo do diretor de Politicas Penitenciárias do DEPEN - Sandro Abel Souza Barradas. Apresentação do chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos do DEPEN, Diego Mantovaneli, o qual  fará uma apresentação sobre as atribuições da Polícia Penal e o Panorama da COVID-19 no cenário internacional, obviamente deve falar também acerca do seu reflexo no Sistema Prisional brasileiro.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Diego Mantovaneli - que no DEPEN, preside o Grupo de Trabalho de Regulamentação da Polícia Penal

A coordenadora Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse, Daniela fonseca de Santana, fará exposição sobre ações desenvolvidas por meio de convênios e fundo penitenciário para as Unidades Federativas. Haverá interlocução entre as apresentações e finalização do evento pela Assessoria da Diretoria de Políticas Penitenciárias, especialmente por Maycon Rottava, neste momento deve serem respondidas algumas perguntas feitas por odem de aprsentação durante o evento.

De acordo com a programação da Reunião às 08h45min, o link http://abre.ai/aWl5 será aberto. O quantitativo de acessos da vídeo será de até 5.000 usuários simultaneamente. Microsoft Teams é uma plataforma unificada de comunicação. O Acesso se dar por aplicativo de celular, app Teams, em seguida é só clicar no link e entrar como convidado (anônimo). Já o acesso pelo computador, basta clicar no link e entrar como convidado (anônimo).

Estados começam adquirir equipamentos no enfrentamento ao COVID-19 com recursos do FUNPEN; Amapá sai na frente

O JTNEWS procurou o diretor do DEPEN, Sandro Abel Barradas e indagou deste como andam as ações para aquisição de materiais de limpesa e higine a serem executadas no Sistema Penitenciário Nacional com relação ao Novo Coronavírus, principalmente com os recurso do Fundo Penitenciário Nacional.

Sandro Abel informou que o Estado od Amapá já entregou material esta semana no Sistema Prisional estadual comprados com recursos do Funpen, cuja ação já é resultado da Portaria do ministro Sérgio Moro, a qual foi publicada dia 26 deste mês no DOU, que flexibilizou a utilização dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional para garantir investimento em custeio relacionado a materiais de uso no combate ao Novo Coronavírus nos estabelecimentos penais, ação desse tipo deve ser voltada para atender aos Policiais Penais, pessoal de saúde e detentos para se prevenirem da COVID-19.

Ele (Sandro Abel), informou que estados a exemplo do Amapá, Piauí e outros devem estabelecer as prioridades nessa conjuntura atual e sacrificar alguns projetos aprovados no ano passado e investir de imediato nessas ações que atendem às demandas de urgência no combate COVID-19 nas prisões brasileiras, portanto esse foi objetivo do Ministério da Justiça quando expediu a Portaria que autorizou o uso dos recursos fundo a fundo para gastos em despesas de custeio.

Foto: Isaac Amorim/Flickr

Ministro Sérgio Moro da Justiça, que autorizou estados a gastar recursos do FUNPEN no combate ao COVID-19

O gestor de Políticas Penitenciárias do DEPEN, informaou ainda que nesta data (03) foram disponibilizados na conta do Órgão Nacional de Execução Penal ao em torno de R$ 50 milhões, para serem gastos em duas etapas na compra de materiais conforme os termos da Portaria já referenciada, "hoje mesmo começamos a liberar empenhos para empresas que se habilitaram na entrega de material de limpeza e higiene nas prisões, tanto no âmbito federal como nas demais unidades da Federação", disse Sandro Abel.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Fabiano Bordignon, diretor geral do DEPEN, que não tem medido esforços na luta para implementação de recursos visando a ções de melhorias junto ao SIstema Penitenciário Nacional

O Departamento Penitenciário Nacional alerta que os gestores têm aproximadamente de 30 a 60 dias para se adequar à situação emergencial para adquirir material de combate ao COVID-19, inclusive EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os servidores.

Pois passado este período as Unidades da Federação não poderão mais utilizar os recursos do FUNPEN com essa flexibilização, portanto é necessário que os estados façam isso no menor espaço de tempo possível, haja vista que os normativos do Mininistério da Justiça e do Governo Federal assim já precomizam.