Defensoria Pública do Piauí terá ponto facultativo nesta terça-feira (8)

Com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção à COVID-19, será dado ponto facultativo na Defensoria Pública do Estado do Piauí nesta terça-feira (8). A medida consta na portaria GDPG nº 524/2020, datada de 3 de dezembro de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Foto: Governo do Piauí

Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)

Ao estabelecer o ponto facultativo, o defensor público geral considerou ser dever da instituição continuar adotando todas as medidas necessárias à prevenção da COVID-19, já que a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus ainda não cessou.

Considerou também o fato de que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí decretou ponto facultativo na referida data, conforme portaria 2143/2020 –PJPI/TJPI/Secpre do dia 19 de novembro de 2020 e ainda que não haverá expediente forense na Justiça estadual de 1º e 2º graus neste dia, conforme a resolução TJ nº 160/2019.

A portaria GDPG nº 524/2020 traz a ressalva à observância dos prazos processuais administrativos, assim como à atuação nos plantões defensoriais, devendo ser mantida a escala de defensores e servidores elaborada previamente.