Defensoria Pública do Piauí terá ponto facultativo nesta sexta-feira (17)
O expediente na Defensoria Pública será retomado na segunda-feira (20), em todo o Estado, das 8h às 14hA Defensoria Pública do Estado do Piauí terá ponto facultativo nesta sexta-feira (17/06), após o feriado de Corpus Christi, que transcorre nesta quinta-feira, dia 16 de junho. A medida consta na Portaria GDPG Nº 400/2022, datada do dia 01 de junho de 2022, e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis.

Ao estabelecer o ponto facultativo, foram considerados além da autonomia da Defensoria Pública, expressa no art. 134 da Constituição Federal de 1988; o Decreto Nº 21.095, de 30 de maio de 2022, do Governo do Estado do Piauí, e a Portaria Nº 1951/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE,de 31 de maio de 2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, ambos decretando ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022.
A Portaria GDPG Nº 400/2022 traz a ressalva para a observância dos prazos processuais com vencimento na referida data, a realização de atos processuais já designados, bem como as disposições relativas ao Plantão Defensorial ,previstas na Resolução CSDPE nº 108/2018.
O expediente na Defensoria Pública será retomado na segunda-feira (20), em todo o Estado, das 8h às 14h. Os números de atendimento do Plantão Defensorial são:
(86) 9 9471-8079
(86) 9 9465-7047
(86) 9 9422-5669
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Política Marcelo Castro (MDB) rebate críticas sobre agendas políticas com “inimigos” de Rafael Fonteles (PT)
-
Justiça Bolsonaro será julgado por racismo na Justiça Federal
-
Segurança Pública DENARC deflagra operação para cumprir 30 mandados contra traficantes em Teresina
-
Segurança Pública Homem é encontrado morto na Avenida Zequinha Freire na zona leste de Teresina
-
Segurança Pública Acusado de comprar carro elétrico de R$ 119 mil com Pix falso é preso em Altos
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Justiça Tribunal de Justiça do Pará confirma liminar e anula decreto de demissão de policial penal pelo governador do estado
-
Geral Balanço
-
Justiça AVANÇO: Tribunal de Justiça do Piauí, por sua Corregedoria, custeará perícias em favor de pessoas hipossuficientes
-
Política Ministro André Mendonça autoriza PF a prender “Careca do INSS” em nova fase da Operação Cambota
-
Justiça A (In)constitucionalidade do Tema 122 do TST à luz do pacto de trabalho doméstico