Defensoria Pública do Piauí não terá expediente nesta quarta-feira (08)
A medida consta no Ato Normativo Nº 08, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Instituição em 2021Nesta quarta-feira (08), Dia da Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Piauí não terá expediente. A medida consta no Ato Normativo Nº 08, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Instituição em 2021.
O referido Ato é assinado pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis. Ao estabelecer a não realização de expediente no dia 8 de dezembro, foram considerados, entre outros pontos o artigo 1º do Decreto-Lei nº 8.292, de 05 de dezembro de 1945, segundo qual será feriado em todo o território nacional, para efeitos forenses, o dia 8 de dezembro, consagrado Dia da Justiça.
O Ato Normativo Nº 08 especifica ainda em seu Artigo 6º que “nos dias em que não houver expediente, inclusive em decorrência de ponto facultativo, declarados por determinação do Defensor Público Geral e naqueles em que há recesso forense, haverá o funcionamento do Plantão Defensorial consoante o disposto na Resolução CSDDP/PI nº 108/2018, que regulamenta a atuação da Defensoria Pública de forma ininterrupta”.
Dia da Justiça
O Dia da Justiça é comemorado anualmente em 8 de dezembro, no Brasil. A data tem o objetivo de homenagear o Poder Judiciário brasileiro e todos os profissionais responsáveis em fazer com que a Justiça seja cumprida com imparcialidade.
Trata-se de um feriado forense, ou seja, dia em que as atividades dos órgãos do Poder Judiciário estão suspensas, todos os fóruns e ofícios de Justiça não funcionam. O expediente na Defensoria Pública do Estado do Piauí será retomado normalmente a partir das 8h desta quinta-feira (09/12).
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
- Segurança Pública Denarc deflagra ‘Operação 08’ e apreende 10kg de drogas em Teresina
- Educação Themístocles Filho e reitor do IFPI discutem a implantação de três novos campi no Piauí
- Piauí Governador discute projeto de hidrogênio verde com embaixadora da União Europeia no Brasil
- Segurança Pública Operação Semana Santa Segura: Polícia Militar intensificará a segurança em todo o Piauí
- Piauí Etipi e Estônia Hub realizam pesquisa de satisfação sobre o governo digital
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Segurança Pública PGR defende inconstitucional lei de MG e Romeu Zema deve cessar contratos temporários em desfavor dos Policiais Penais
- Política Fábio Novo responde aos ataques homofóbicos: "Não é uma saia que define caráter"
- Mundo Suspeito preso na Rússia diz que iria receber R$ 27 mil pelo ataque
- Segurança Pública O programa Fantástico destaca esforços da Secretaria de Segurança do Piauí na recuperação de celulares roubados
- Justiça Judiciário determina suspensão de leilão público que seria realizado pelo município de Alvorada do Gurgueia (PI)