Defensora Pública Maria José Moraes, morre em razão de complicações da COVID-19 em Teresina, e recebe homenagem especial

O JTNEWS registra com tristeza a morte da defensora pública da Defensoria do Estado do Piauí, Maria José Moraes, que veio a óbito na noite desse sábado (13/2), em Teresina no Piauí, cuja atuação profissional foi marcante na edificação dessa histórica instituição na defesa dos mais vulneráveis.

Foto: Defensoria Pública

Defensoria Pública do Estado do Piauí

Confira a crônica especial do seu amigo e ex-colega (defensor público), desembargador e escritor Brandão de Carvalho, que relembra fatos históricos e que, com a participação de Maria José, honram a história dessa importante instituição de defesa da cidadania, que é a Defensoria Pública do Piauí.

Nos idos de 1969 , diante de um vestibular concorrido, adentro a nossa histórica e não mais existente, a velha “SALAMANCA”, como era denominada a Faculdade Federal de Direito do Piaui, situada na praça do Fripisa em Teresina (PI), onde funciona hoje  Biblioteca Estadual, Cromwell de Carvalho.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Brandão de Carvalho relembra trajetória da defensora pública, Maria José Moraes

Já nos primeiros dias de aula, conheci uma acadêmica de direito, Maria José Moraes (Mazé), já cursando o terceiro ano do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, uma jovem alegre, afetuosa , compreensiva, de um sorriso largo, olhares profundos que parecia perscrutar nossa alma para uma construção de uma amizade profunda. 

Nos relacionamos como bons amigos, descobrimos que éramos quase vizinhos, ali nas circunvizinhanças da Avenida Campos Sales, zona norte da nossa Teresina, capital do Piauí, frequentando sua casa, conhecendo sua família, os pais inclusive, vivos nessa época.

Começamos a estudarmos juntos para o concurso de promotor de Justiça, isso já no início da década de 1970, mais propriamente em 1972; passamos com méritos, [lembro que fui aprovado em primeiro lugar] e os outros colegas, entre os quais Maria José, próxima a mim no processo classificatório.

Fomos nomeados pelo então governador Alberto Silva,  como defensores públicos, já que a lei da época, que regia o Ministério Público, era a mesma da Advocacia de Ofício, denominação da época. Maria José tornara-se uma  'Advogada de Ofício' atuante, comprometida com os necessitados, querida pelos mais humildes, servindo de parâmetro para todos os seus colegas, que, pelos quais foi sempre adorada.

Lutou arduamente ombreada pelos nossos colegas da época, entre os quais destaco alguns, Luiz Darcy Araújo, Alzira Bona, Mirtes Freita e Silva, Marleide Matos Torquato, João Leite de Brito (in memorian), Francisco de Jesus Barbosa, Evandro Nogueira Barros, Elizabeth Aguiar e Ulisses Brasil , todos componentes da velha guarda, nos primórdios das mudanças empreendidas por nós, para revitalizar o quadro antes mínimo de apenas três componentes na capital.

Soerguemos nossa luta, já somando com outros colegas mais novos, entre os quais José Wellington de Andrade, Nelson Nery Costa, Ozita Ribeiro Magalhães e tantos outros que somaram conosco no decorrer dos anos até chegarmos à geração atual, que com brilhantismo e esmero levaram avante toda a nossa luta do passado. 

Foram noites indormidas, em casa de colegas, produzindo projetos de leis, memoriais, catalogando legislações, a fim de montar um quadro susceptível da respeitabilidade, ao lado de outros órgãos de governo. 

Maria José, sempre nos encorajando nos momentos difíceis, abrindo as portas dos gabinetes dos detentores dos 'poderes' de então; nos palácios de governos, na Assembleia Legislativa do Piauí, nas sessões históricas onde fazíamos nossos movimentos de defesa da instituição, junto aos deputados estaduais, federais, senadores, enfim, toda classe política de antanho; deflagramos greves com faixas, palavras de ordem, musicalidade para abrandar os espíritos mais entusiastas à causa, para que não saíssemos de nossos limites, já que vivíamos ainda, sobre o pálio da Revolução de 1964 [que para uns não passou de uma ditadura militar].

Maria José, com sua morte prematura, por que não tinha sérios problemas de saúde, resgata essa breve história, daqueles defensores que exerciam seu ofício, sem uma sala condigna, sem espaços, sem reconhecimento necessário dos chefes de poderes da ocasião. Sendo que estes pioneiros, com a coragem e determinação , alavancaram este processo inicial do que é a Defensoria Pública dos dias hodiernos!

Todos nós, inclusive aqueles que não citei, mas que se sintam inclusos [porque não são menos importantes do que estes], fomos a pedra angular dessa construção altamente meritória de nossa Defensoria Pública do Estado do Piauí, hoje dispondo de substancial autonomia legal e constitucional, já fincada em inúmeras comarcas que compõem o nosso poder judiciário. 

Maria José, seus exemplos permanecerão vivos em nossas memórias, pois são plenamente indeléveis!

Desembargador Brandão de Carvalho (ex-defensor público do Piauí).