Decreto publicado no Diário Oficial da União proíbe queimadas por 60 dias

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados convoca Ministro do Meio Ambiente para falar perante Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Foi pubicado hoje (29), no Diário Oficial da União, o Decreto Nº 9.992, que proibe queimadas no território nacional durante 60 dias. As exceções valem para controle fitossanitário [controle de pragas e doenças na agricultura] se autorizadas pelo órgão competente e prática agrícola de populações tradicionais e indígenas.

Confira o DECRETO na íntegra.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de RondôniaReportagem diz que fogo teria aumentado de forma repentina em 10 de agosto
Reportagem diz que fogo teria aumentado de forma repentina em 10 de agosto

Câmara dos Deputados

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve ser ouvido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no próximo dia 4 de setembro, às 9h30. O informe foi dado pelo presidente da Comissão, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e atende a requerimento do deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).

A presença de Salles na Casa é um desdobramento da crise deflagrada pelo aumento dos focos de queimada na Floresta Amazônica, que bateram recorde neste mês, em relação à média de incêndios no mesmo mês dos últimos 21 anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Foto: Adriana Machada/ReutersRicardo Sales ministro do Meio Ambiente
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deve ser ouvido na Câmara dos Deputados

A situação no maior bioma brasileiro também mobilizou outros colegiados da Câmara na manhã de hoje. Salles ainda deverá ser ouvido em audiência conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Uma terceira comissão, a de Trabalho, também aprovou convite a Salles para falar do mesmo assunto, com base em requerimento da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). Ela deve se juntar às outras duas para ouvir o ministro.

Ministro passa mal e é internado

Ricardo Salles foi internado após um "mal estar". Ele chegou na madrugada de ontem (28) no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. O boletim médico divulgado informa que o ministro ingressou na Unidade de Emergência alegando "mal estar". No entanto, no momento da admissão "se encontrava assintomático". 

O ministro fez um pronunciamento no Twitter agradecendo as mensagens de melhoras. Confira.

O ministro terá alta após cinco dias da data de internação.

Fonte: JTNews, com informações da Câmara dos Deputados e Diário Oficial da União

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