Cristino Castro (PI): PRF apreende quase 300 unidades de calçados e vestuários falsificados
61 pares de calçados e 237 peças de vestuário de alto valor agregado eram transportados em veículo que vinha de Feira de Santana (BA)Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã de ontem (26) 61 pares de calçados e 237 peças de vestuário na BR 135. A ação ocorreu no município de Cristino Castro/PI.
Durante fiscalização de rotina, o veículo Toyota Corolla GLI foi abordado. Ao realizar a vistoria veicular, a equipe policial verificou a presença de diversas sacolas e bolsas, dentro de alguns desses volumes foi verificado a presença de diversas peças de vestuário e calçados estampando marcas famosas.
Ao analisar as etiquetas e a qualidade da confecção a equipe percebeu indícios de contrafação nas confecções. O condutor não apresentou documentação fiscal destas mercadorias. Ele declarou que é representante comercial e que compra peças de vestuário em Feira de Santana-BA, na “feiraguay” e revende em diversos locais, dentre eles, alguns municípios do estado do Piauí.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado por descumprimento do art. 190 da Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial) , in verbis “Importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida”. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Cristino Castro/PI para os procedimentos necessários. O condutor se comprometeu a comparecer em audiência judicial referente à prática delituosa.
Fonte: JTNEWS
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