Coronavírus: Plenário do STF derruba decisão do Ministro Marco Aurélio sobre 'liberdade de presos'

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (18) que não cabe à Corte recomendar a liberação dos presos para punições alternativas, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, invalidando assim a recomendação do ministro Marco Aurélio Mello.

Foto: Nelson Jr/STF

Marco Aurélio é ministro do STF e relator da ADPF 347

Ao apresentar seu voto, o ministro esclareceu que não determinou a soltura de nenhum dos presos, apenas recomendou que a lei seja cumprida em relação aos prisioneiros em grupos de risco.

Em suas redes sociais, o ministro da Justiça Sergio Moro se posicionou dizendo que a ameaça do coronavírus não pode ser resolvida soltando parte da população encarcerada, pois isso deixaria as demais pessoas vulneráveis ao crime.