Coronavírus: Plenário do STF derruba decisão do Ministro Marco Aurélio sobre 'liberdade de presos'
O ministro esclareceu que não determinou a soltura de nenhum dos presos, apenas recomendou que a lei seja cumprida em relação aos prisioneiros em grupos de riscoO plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (18) que não cabe à Corte recomendar a liberação dos presos para punições alternativas, mesmo em meio à pandemia do coronavírus, invalidando assim a recomendação do ministro Marco Aurélio Mello.
Ao apresentar seu voto, o ministro esclareceu que não determinou a soltura de nenhum dos presos, apenas recomendou que a lei seja cumprida em relação aos prisioneiros em grupos de risco.
Em suas redes sociais, o ministro da Justiça Sergio Moro se posicionou dizendo que a ameaça do coronavírus não pode ser resolvida soltando parte da população encarcerada, pois isso deixaria as demais pessoas vulneráveis ao crime.
O Governo federal está atento ao sistema prisional e atua em conjunto com as administrações penitenciárias estaduais. A ameaça do coronavírus não pode ser resolvida abrindo as portas das prisões ou deixando de prender quando necessário, pois deixa à população vulnerável ao crime. https://t.co/W3NjeLptlL
— Sergio Moro (@SF_Moro) March 18, 2020
Fonte: JTNEWS
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